Casa Móvel em Terreno Rústico / RAN
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Título: Casa Móvel em Terreno Rústico / RAN

  1. #1
    Piloto de Testes oscarcc's Avatar
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    Por Defeito Casa Móvel em Terreno Rústico / RAN

    Boas


    Qual a possibilidade de, nos dias de hoje, se poder colocar uma casa móvel (assente num chassis com rodas) num terreno rústico da RAN?

    Sei que este é um tema muito controverso e que gera diversas opiniões contrárias, mas gostaria de saber opiniões de quem realmente está por dentro do assunto.


    Atenção, não me refiro a casas de madeira ou casas modulares...


    Obrigado


  2. #2
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    Se não tiver nenhum sinal de proibido estacionar a caravanas, é porque podes estacionar...

  3. #3
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    A legislação refere-se a construções imóveis, uma moradia assente numa base móvel é algo que não tem enquadramento. Referes-te a quê, mais precisamente? Algo deste género?



    É que se for uma casa de construção tradicional de tijolo/betão e que simplesmente tenha uma base rodada (não estou a ver como), podem pedir para provar que a casa é um bem móvel, e isso deve ser algo difícil...

  4. #4
    Piloto de Testes oscarcc's Avatar
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    Por Defeito

    Refiro-me a algo deste gênero:




    Edit: A da imagem que colocas-te penso que também se enquadra neste gênero.
    Imagens anexadas
    Última edição por oscarcc : 08-11-16 às 19:02:22

  5. #5
    Piloto de Testes AdolfoSDias's Avatar
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    Mesmo que consigas isso, não consegues (legalmente) realizar ligações às redes públicas de eletricidade, água e esgotos.

  6. #6
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    Por Defeito

    Citação Originalmente Colocado por AdolfoSDias Ver Post
    Mesmo que consigas isso, não consegues (legalmente) realizar ligações às redes públicas de eletricidade, água e esgotos.
    Vamos por pontos:

    i) esgotos: fossa séptica de poço roto (não é preciso manutenção, isto é, não é necessário esvaziar periodicamente a fossa);
    ii) água: um furo com um sistema de filtragem;
    iii) eletricidade: pede-se uma puxada à EDP com o argumento da necessidade elétrica para a bomba do furo de água. Uma vez feita a instalação pela EDP, contrata-se à socapa um eletricista para fazer um desvio/puxada do ramal da bomba do furo para o interior da habitação.

    Isto que disse aqui não é nada de novo. É um esquema que já os nossos bisavós faziam e que se continua a fazer hoje em dia. Toda a gente sabe e toda a gente assobia para o lado (toda a gente = camaras municipais, EDP, etc.).

  7. #7
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    Citação Originalmente Colocado por AdolfoSDias Ver Post
    Mesmo que consigas isso, não consegues (legalmente) realizar ligações às redes públicas de eletricidade, água e esgotos.
    Então?

    Quem compra uma coisa destas vai buscar água à fonte com um cântaro e despeja o bacio na beira da estrada? E usam candeeiro a petróleo?
    Última edição por Obtuso : 08-11-16 às 23:33:01

  8. #8
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    Até uma casa de madeira das mais pequenas deve ser possivel, dado ser reciclável e com a justificação de apoio à agricultura.

    E como referiu o MVA no seu post, é possivel pedir energia elétrica.

  9. #9
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    Por Defeito

    Citação Originalmente Colocado por MVA Ver Post
    Vamos por pontos:

    i) esgotos: fossa séptica de poço roto (não é preciso manutenção, isto é, não é necessário esvaziar periodicamente a fossa);
    ii) água: um furo com um sistema de filtragem;
    iii) eletricidade: pede-se uma puxada à EDP com o argumento da necessidade elétrica para a bomba do furo de água. Uma vez feita a instalação pela EDP, contrata-se à socapa um eletricista para fazer um desvio/puxada do ramal da bomba do furo para o interior da habitação.

    Isto que disse aqui não é nada de novo. É um esquema que já os nossos bisavós faziam e que se continua a fazer hoje em dia. Toda a gente sabe e toda a gente assobia para o lado (toda a gente = camaras municipais, EDP, etc.).

    Obrigado MVA.

    Já tinha noção que tanto água como eletricidade seriam fácil de conseguir, os esgotos neste caso particular é mais fácil ainda porque os terrenos adjacentes apesar de rústicos também, já têm caixa de esgoto ligado á rede (não me perguntem como que também não sei...) bastando apenas fazer uma caixa de esgoto e ligar á rede que já lá está ( a ligação dos outros passa por baixo do meu).

    O mais importante neste caso é saber se será preciso obter qualquer tipo de licença/autorização junto da câmara ou da RAN, para evitar problemas futuros.

    Em baixo deixo o link de o caso de uma familia que em 2011 instalou uma caravana num terreno RAN em Olhão e que a Câmara ordenou a sua retirada.
    Este problema arrastou-se pelos tribunais e ainda hoje não sei qual foi a conclusão.

    http://www.dgsi.pt/jtca.nsf/17058949...5?OpenDocument

  10. #10
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    Lá está, corre-se sempre o risco de ordenarem a retirada do bem móvel dadas as suas características.

    Mas a intenção é fazer 1ª habitação? Se sim, há que cumprir uma série de requisitos, mas não é inviável a construção de uma moradia num terreno em reserva agrícola.

  11. #11
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    Citação Originalmente Colocado por Edge Ver Post
    Lá está, corre-se sempre o risco de ordenarem a retirada do bem móvel dadas as suas características.

    Mas a intenção é fazer 1ª habitação? Se sim, há que cumprir uma série de requisitos, mas não é inviável a construção de uma moradia num terreno em reserva agrícola.

    Quero fazer tudo pela via legal para não incorrer em riscos.
    A ideia é de tirar proveito de um espaço bem situado para férias.

  12. #12
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    Por Defeito

    Confirma se é apenas RAN e não é também REN...REN é muito mais complicado junto da CCDR.

  13. #13
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    Por Defeito

    Citação Originalmente Colocado por Edge Ver Post
    não é inviável a construção de uma moradia num terreno em reserva agrícola.
    Desde que o terreno tenha mais de 5 hectares, e sempre com o argumento de servir como apoio à produção agricola e animal.

  14. #14
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    Citação Originalmente Colocado por oscarcc Ver Post
    Obrigado MVA.

    Já tinha noção que tanto água como eletricidade seriam fácil de conseguir, os esgotos neste caso particular é mais fácil ainda porque os terrenos adjacentes apesar de rústicos também, já têm caixa de esgoto ligado á rede (não me perguntem como que também não sei...) bastando apenas fazer uma caixa de esgoto e ligar á rede que já lá está ( a ligação dos outros passa por baixo do meu).

    O mais importante neste caso é saber se será preciso obter qualquer tipo de licença/autorização junto da câmara ou da RAN, para evitar problemas futuros.

    Em baixo deixo o link de o caso de uma familia que em 2011 instalou uma caravana num terreno RAN em Olhão e que a Câmara ordenou a sua retirada.
    Este problema arrastou-se pelos tribunais e ainda hoje não sei qual foi a conclusão.

    http://www.dgsi.pt/jtca.nsf/17058949...5?OpenDocument
    Só li o final e o despacho era o de revogar a ordem de retirada da caravana.

    Aliás, não imagino ser preciso grande inteligência, que uma pessoa tendo uma caravana e um terreno privado, possa estacionar a caravana nesse terreno privado. Pois a alternativa seria espaço público, não?

  15. #15
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    Citação Originalmente Colocado por Edge Ver Post
    Lá está, corre-se sempre o risco de ordenarem a retirada do bem móvel dadas as suas características.

    Mas a intenção é fazer 1ª habitação? Se sim, há que cumprir uma série de requisitos, mas não é inviável a construção de uma moradia num terreno em reserva agrícola.
    Retirar para onde? Espaço público ou quintal do juiz?

  16. #16
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    Citação Originalmente Colocado por Obtuso Ver Post
    Retirar para onde? Espaço público ou quintal do juiz?

    Parque de campismo.

    Lá está o terreno pode ser teu, mas não podes fazer o que quiseres...

  17. #17
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    Citação Originalmente Colocado por kursk Ver Post
    Confirma se é apenas RAN e não é também REN...REN é muito mais complicado junto da CCDR.

    Obrigado,vou confirmar!

  18. #18
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    Citação Originalmente Colocado por oscarcc Ver Post
    Parque de campismo.

    Lá está o terreno pode ser teu, mas não podes fazer o que quiseres...
    E se não existir parque de campismo ou vaga no mesmo? Ou se a pessoa nem tiver dinheiro para isso e nem conseguir vender? O juiz manda confiscar a caravana e estaciona no quintal do tribunal?

    É ilegal ter uma caravana? Podes ter uma caravana estacionada na via pública atrelada a um carro, mas não podes ter a mesma caravana estacionada num quintal?

  19. #19
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    https://www.facebook.com/www.clickho...type=3&theater

    Contacta esta empresa. Eles estão por dentro do assunto, constroem casas como essa que está na foto. Essa é um bungalow, mas eles têm outros modelos de casas pré-fabricadas e penso que fazem qualquer uma assim como essa na foto. Como não está no chão é considerada amovível, e penso que por isso podes construir num terreno que não seja de construção. Mas fala com eles se tiveres interesse, eles estão por dentro do assunto, quando visitei a casa modelo deles tinha uma atrás assim para mostrar e eles falaram algo sobre isso, mas como não era o que me interessava não explorei o assunto, mas fiquei com essa ideia de ser possível construir em qualquer lado!

  20. #20
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    Liguei ontem para a RAN e falei com um engenheiro, segundo este, desde a última actualização do "PROTAL" que deixou de ser permitido toda e qualquer tipo de construção ou instalação do que quer que seja... Disse ainda que a câmara até poderia autorizar, mas que levaria sempre um parecer desfaforável por parte da RAN.

    Hoje liguei para a câmara e falei com um técnico que também confirmou que em terrenos agricolas é proibida a construção/instalação de casas madeira, amovivéis, caravanas, contentores etc... até aqueles contentores muito usados por stands beira de estrada são proibidos.

    Aconçelhou-me no entanto a marcar uma reunião com um técnico da câmara e levar toda a documentação relativa ao terreno.



    [IMG][/IMG]

    Não dá para ver na totalidade mas, nas costas do terreno ficam um conjunto de casas e na frente passa uma estrada alcatroada.
    Era só fazer muro, alisar terreno, fazer jardim e colocar a "casa móvel no meio".....

  21. #21
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    E pedir uma desanexação de parte do terreno para construção?

    Ou saber quando das alterações do PDM da zona e pedir a modificação da classificação.

  22. #22
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    Citação Originalmente Colocado por MVA Ver Post
    Desde que o terreno tenha mais de 5 hectares, e sempre com o argumento de servir como apoio à produção agricola e animal.
    Não só. Mas por isso perguntei se era primeira habitação, pois para permitirem a construção de habitação não afecta a exploração agrícola é necessário não ter mais terrenos onde seja possível construir (fora de RAN), comprovativos de "insuficiência" económica e uma série de outra documentação. Mas basta que não seja primeira habitação ou que o requerente tenha outros terrenos fora de área protegida para inviabilizar a construção.

    "Utilizações não agrícolas permitidas excecionalmente

    Nas áreas da RAN são excecionalmente permitidas utilizações não agrícolas, consideradas compatíveis com os objetivos de proteção da atividade agrícola, mediante parecer prévio vinculativo ou comunicação prévia à entidade regional da RAN territorialmente competente. Os pareceres favoráveis só poderão ser concedidos quando estejam em causa, sem que haja alternativa viável fora da RAN, uma ou mais das situações referidas nas alíneas do nº 1 do Artº 22º do Decreto-Lei nº 73/2009, de 31 de março, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 199/2015, de 16 de setembro.Pedidos de utilização não agrícola de solos da RANA utilização não agrícola de solos da RAN, carece sempre de prévio parecer das Entidades Regionais da Reserva Agrícola (ERRA), junto das quais poderá ser instruído o processo de pedido de utilização não agrícola de solos da RAN com, os seguintes documentos:
    • -Requerimento ao Presidente da ERRA;
    • -Memória descritiva e justificativa.
    • -Fotocópia do bilhete de identidade ou cartão do cidadão e cartão de contribuinte de pessoa singular ou coletiva.
    • -Certidão de teor, atualizada, da conservatória do registo predial com as descrições e todas as inscrições em vigor.
    • -Fotocópia da caderneta predial e planta do cadastro.
    • -Extrato da carta militar à escala 1:25 000 com localização do prédio devidamente assinalada.
    • -Extrato da planta de condicionantes do PDM com a localização do prédio e respetiva legenda, legível.
    • -Cartografia ou ortofotomapa à escala 1:5 000 ou escala maior, 1:2 000 ou a adequada à dimensão ou rigor necessário, com planta de pormenor do pretendido.
    • -Se a área da RAN estiver inserida em aproveitamento hidroagrícola, acresce o parecer da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural e peças gráficas.
    • -Satisfazer uma das alíneas do nº 1, do Artº 22º do Decreto-Lei nº 73/2009, de 31 de março, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 199/2015, de 16 de setembro, em conjugação com a Portaria nº 162/2011, de 18 de abril."

    (in http://www.dgadr.mamaot.pt/ambord/re...an#utilizacoes)
    Última edição por Edge : 10-11-16 às 12:23:30

  23. #23
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    Por Defeito Alguém conseguiu ou exceção só existe no papel e nunca se consegue?


    Boa noite a todos!
    Gostaria de vos pedir ajuda e despertar novamente este assunto.
    Ando com ideias de comprar um terreno e construir uma casa modular. Os preços são convidativos, a qualidade parece ser boa, à exceção daqueles sites bogus, que quando vês as casas até te choram os olhos e quando ligas, não existem! Ou então daqueles de países tipo Latvia ou Letónia, com preços incríveis e depois parecem caixoes de pinho, mas depois de procurar bem e com calma, por vezes até as características e caderno de encargos são mais explícitos e aparentam melhor qualidade que os de construções tradicionais.
    A questão é que, os valores dos lotes urbanos são na maioria exorbitantes ou então com áreas diminutas, isto na zona onde moro, perto de Óbidos. Então lembrei-me das casas pre fabricadas, madeira ou modulares e da hipótese de comprar um terreno rústico e construir uma casinha dessas.
    Como não sou normal, pesquisei primeiro terrenos e encantei-me por um, com uma vista lindíssima. Feliz da vida, fui à câmara, pedir um direito à informação onde me informam e bem, que para qualquer construção, até de madeira é necessário tudo como se de uma casa tradicional se tratasse. Logo sendo terreno rústico o mais certo era esquecer. A questão é que detesto baixar os braços e aceitar logo um não! Fui à procura de exceções, descobri o vosso post e gostaria de perceber se esta exceção da RAN é aplicável e se alguém já o conseguiu fazer com sucesso. Como ficou o Oscarcc?
    Posso dizer que tenho um casal interessado na minha actual casa e conseguindo-a vender fico sem qualquer casa em meu nome, o que se aplica e que o terreno que reservei tem 1 hectare. Gostaria mesmo de conseguir construir ali. Teimosa também!
    Obrigada!

  24. #24
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    Por Defeito

    Também tenho andado muito de volta desse tema, não para mim mas para outra pessoa. A lei é algo confusa, mas num ponto é explicita, isto dito esta semana quando fui visitar a fábrica de uma dessas empresas que constrói casas que podem ser consideradas móveis. Num terreno urbano uma casa móvel só lá pode ficar 3 a 4 meses, depois disso tem que ser retirada.

    Depois tens a questão das águas, esgotos, etc. Sem licença de habitação não tens direito a nada disso a não ser água de poço/furo, fossa séptica, etc. Apenas a luz consegues porque pedes para regas e dás a volta à situação.

    Agora sendo terreno rústico, primeiro tens que ver se está em REN, penso que se estiver não tens hipótese nenhuma. Se não estiver e estiver apenas em RAN e tendo o terreno mais de 1Ha, penso que há uma excepção na lei que permite construir uma casa para apoio à agricultura. Procura dessa forma a ver se existe mesmo essa opção. Estou a falar por alto porque isso nunca pesquisei, nunca foi do interesse, apenas estou a falar do que fui ouvindo por várias pessoas.

  25. #25
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    Citação Originalmente Colocado por Ccaeiro Ver Post

    Boa noite a todos!
    Gostaria de vos pedir ajuda e despertar novamente este assunto.
    Ando com ideias de comprar um terreno e construir uma casa modular. Os preços são convidativos, a qualidade parece ser boa, à exceção daqueles sites bogus, que quando vês as casas até te choram os olhos e quando ligas, não existem! Ou então daqueles de países tipo Latvia ou Letónia, com preços incríveis e depois parecem caixoes de pinho, mas depois de procurar bem e com calma, por vezes até as características e caderno de encargos são mais explícitos e aparentam melhor qualidade que os de construções tradicionais.
    A questão é que, os valores dos lotes urbanos são na maioria exorbitantes ou então com áreas diminutas, isto na zona onde moro, perto de Óbidos. Então lembrei-me das casas pre fabricadas, madeira ou modulares e da hipótese de comprar um terreno rústico e construir uma casinha dessas.
    Como não sou normal, pesquisei primeiro terrenos e encantei-me por um, com uma vista lindíssima. Feliz da vida, fui à câmara, pedir um direito à informação onde me informam e bem, que para qualquer construção, até de madeira é necessário tudo como se de uma casa tradicional se tratasse. Logo sendo terreno rústico o mais certo era esquecer. A questão é que detesto baixar os braços e aceitar logo um não! Fui à procura de exceções, descobri o vosso post e gostaria de perceber se esta exceção da RAN é aplicável e se alguém já o conseguiu fazer com sucesso. Como ficou o Oscarcc?
    Posso dizer que tenho um casal interessado na minha actual casa e conseguindo-a vender fico sem qualquer casa em meu nome, o que se aplica e que o terreno que reservei tem 1 hectare. Gostaria mesmo de conseguir construir ali. Teimosa também!
    Obrigada!

    Boas

    Acabei por abandonar a ideia, pelo menos por uns tempos. A zona envolvente tem estado a desenvolver por isso vou aguardar mais uns tempos para ver o que vai acontecer no futuro.
    Este verão andei a passear pela zona e vi mais duas casas rústicas (bem escondidas) pelo que deduzo que estejam em terrenos RAN/REN...
    Uma delas tinha uns 100m2 cobertos de paineis solares, e um enorme tanque em plástico de armazenamento de água.
    Última edição por oscarcc : 10-11-17 às 17:55:09

  26. #26
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    Ando também a recolher informação no mercado sobre casas modulares pré-fabricadas.

    Ainda não consegui obter informações credíveis por parte dos fabricantes sobe a aplicabilidade da lei do licenciamento zero a estas construções.

  27. #27
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    Wink

    Citação Originalmente Colocado por oscarcc Ver Post
    Boas

    Acabei por abandonar a ideia, pelo menos por uns tempos. A zona envolvente tem estado a desenvolver por isso vou aguardar mais uns tempos para ver o que vai acontecer no futuro.
    Este verão andei a passear pela zona e vi mais duas casas rústicas (bem escondidas) pelo que deduzo que estejam em terrenos RAN/REN...
    Uma delas tinha uns 100m2 cobertos de paineis solares, e um enorme tanque em plástico de armazenamento de água.
    Antes de mais, obrigada pelas respostas!
    Esta minha ideia de construir outra casa, já dura há algum tempo, no entanto, é um pouco como os filhos, nunca é altura ideal e quando vais a ver já tens três! True story!
    Eu e o meu marido chegámos á conclusão que se não for agora, vamo-nos acomodando e nunca mais alcançamos o que realmente queremos!
    Quanto às tais casinhas deram a volta à situação relativamente à questão da luz e da água também. Mas custa-me acreditar que não esteja licenciada, porque quem é que ia fazer um investimento de 100m2 de fotovoltaicos, correndo o risco de os mandarem retirar? Talvez tenham conseguido licença! Só se forem somente produtores!

    Eu vou ter reunião na câmara para ver hipóteses, hoje fiz a reserva do terreno e encontrei-me com um arquiteto responsável por uma empresa que constrói casas desde LSF, madeira e betão. Pessoa muito acessível, contudo assertivo. Disse-me para pedir ao vendedor um levantamento topográfico do terreno para ter a certeza do que estou a comprar, só por segurança! Porque em terrenos sem muros ou vedações, por vezes o vizinho do bisa andou 2/3 metros para o teu terreno e assim por diante e quando vais a ver não é o que estás a comprar em papel! Desenham-te a casa consoante a orientação solar, as nossas necessidades e claro, um orçamento. Todas as questões que lhe coloquei foram respondidas com segurança e inclusivé, disponibilizou-se a deslocar-se aqui novamente, sem compromisso, caso este terreno seja mesmo "off limits" e dar-nos uma opinião sobre outro(s) que surja(m)como alternativa antes de fazer asneira. Gostei também do design das casas que já fizeram, muito! Se não me sair o Euromilhões até lá e me mudar para as Caraíbas, palpita-me que serão eles que a farão!
    Estou ansiosa pela resposta da câmara!
    Vou dando feedback!

  28. #28
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    Sendo terreno rústico basta construir uma casa também rústica e fica tudo bem...

  29. #29
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    Boa noite a todos!
    Gostaria de vos pedir ajuda e despertar novamente este assunto.
    Ando com ideias de comprar um terreno e construir uma casa modular. Os preços são convidativos, a qualidade parece ser boa, à exceção daqueles sites bogus, que quando vês as casas até te choram os olhos e quando ligas, não existem! Ou então daqueles de países tipo Latvia ou Letónia, com preços incríveis e depois parecem caixoes de pinho, mas depois de procurar bem e com calma, por vezes até as características e caderno de encargos são mais explícitos e aparentam melhor qualidade que os de construções tradicionais.
    A questão é que, os valores dos lotes urbanos são na maioria exorbitantes ou então com áreas diminutas, isto na zona onde moro, perto de Óbidos. Então lembrei-me das casas pre fabricadas, madeira ou modulares e da hipótese de comprar um terreno rústico e construir uma casinha dessas.
    Como não sou normal, pesquisei primeiro terrenos e encantei-me por um, com uma vista lindíssima. Feliz da vida, fui à câmara, pedir um direito à informação onde me informam e bem, que para qualquer construção, até de madeira é necessário tudo como se de uma casa tradicional se tratasse. Logo sendo terreno rústico o mais certo era esquecer. A questão é que detesto baixar os braços e aceitar logo um não! Fui à procura de exceções, descobri o vosso post e gostaria de perceber se esta exceção da RAN é aplicável e se alguém já o conseguiu fazer com sucesso. Como ficou o Oscarcc?
    Posso dizer que tenho um casal interessado na minha actual casa e conseguindo-a vender fico sem qualquer casa em meu nome, o que se aplica e que o terreno que reservei tem 1 hectare. Gostaria mesmo de conseguir construir ali. Teimosa também!
    Obrigada!
    Atenção que a zona que referes pode estar abrangida pelo Plano de Ordenamento de Costa, conforme Resolução de Conselho de Ministro de 2011 e sujeito à tutela da Agência Portuguesa do Ambiente

  30. #30
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