Multa em Itália

**RicBessa** · 06-02-12 11:38:42

Viva,

NO verão passado fui passar umas férias pela europa, fazendo a minha primeira road trip!

Houve alguns senão's, mas o "pior" foi, passado estes meses todos (fui em Agosto), ter recebido na semana que passou um multa de Itália.

Ia a 120 num local onde deveria andar a 90km... Enfim...

A minha dúvida é se já alguém se deparou com o mesmo caso e o que fez (pagou, não pagou).. Eu sempre ouvi dizer que multas que se apanhassem no estrangeiro seria para esquecer, mas estando na UE fico sempre na dúvida

A carta só é esclaredora no valor que tenho que pagar (cerca de 200€), mas nada em relação ao não pagamento...

Alguem me ajuda?!
ab

**pttunning** · 06-02-12 12:06:19

Boas

Nem nunca tinha ouvido nada a não ser casos de acidentes e dos graves. Não consegues por aqui a carta omitindo claro, os teus dados pessoais?

Cumps

**RuiTurbo** · 06-02-12 12:11:55

Esquece lá isso. A não ser que voltes à Itália de carro, não se passa nada.

**SaPinto** · 06-02-12 12:33:30

Estive 2x em Itália em carro alugado, e das 2x apanhei multas.
Da primeira vez, recebi uma primeira carta com um aviso "normal" para pagar, e apesar de ter fotografia e tudo (era de estacionamento), deixei andar.
Passado algum tempo recebi nova carta a avisar que a multa passava para +/- o dobro caso não pagasse, e aí paguei e calei.
Da segunda vez, há 2 anos, a primeira carta já incluía multa, fotografia, IBAN para transferência, tudo!

Em resumo, eu não arriscava, senão ainda vais parar a uma prisão napolitana...

**Fnoronha** · 06-02-12 12:43:35

Fazer companhia ao Comandante Schettino

**LuisMiguel** · 06-02-12 13:02:17

O meu pai esteve lá há pouco menos de um ano e recebeu agora uma por ter circulado numa zona histórica (só para moradores, etc.). A multa chega quase aos 120€.

**asjesus** · 06-02-12 13:15:17

Uma pergunta: Quem envia a carta?

Porque as autoridades italianas devem ter contactado alguma entidade portuguesa para saberem a tua morada.

**LuisMiguel** · 06-02-12 13:21:40

Originalmente Colocado por asjesus

Uma pergunta: Quem envia a carta?

Porque as autoridades italianas devem ter contactado alguma entidade portuguesa para saberem a tua morada.

No caso do meu pai, era um carro de aluguer, portanto, com matrícula italiana. Eles contactaram a rent-a-car, eles facultaram os dados do meu pai e, depois, enviaram-na para cá. Neste caso, a autoridade foi a Polícia Municipal de Florença.

**MJAG** · 06-02-12 13:31:38

Com um carro alugado, com matrícula italiana, isso é possível, obviamente.

Com um carro de matrícula portuguesa, é a 1ª vez que ouço tal coisa. Aliás, nem em Espanha conseguem aceder à tua matrícula!

Na Sábado da semana passada, na reportagem "A alucinante vida de Paulo Futre", o ex-futebolista - que faz 11 000 km por mês de carro, com motorista - diz que fazem Lisboa-Madrid em 4,5 horas, "abusando" de Lisboa até Elvas pelo facto de o carro ter matrícula espanhola (para bom entendedor...)

**seitlich** · 06-02-12 14:43:30

Se a carta veio registada, convém pagar.

Se não veio, é esquecer o assunto.

**RicBessa** · 06-02-12 14:44:24

Não trouxe a carta comigo, amanha publico-a aqui!

A carta foi escrita toda em Português e foi enviada pelas autoridades Italianas...
Inclusivé dão-me um link (com user e password) para poder pagar a multa.

A mim só me enviaram a carta e os dados para pagar... não enviaram uma foto, nenhum comprovativo em que realmente era eu (apesar de isso não ser a dúvida para mim... ehhehe)

Eu sei que normalmente estas multas seriam para "esquecer"... o problema é que tenho ouvido dumas alterações quaisquer que, estando na UE, as multas são mesmo para pagar (não sei grandes pormenores, dai estar a perguntar e ver se já aconteceu o mesmo a alguem - itália ou outro pais qualquer da UE).

**RicBessa** · 06-02-12 14:47:05

Isso da carta registada é uma coisa muito bonita, mas essas regras também mudaram... ou seja, a carta é registada mas não implica nenhuma assinatura da minha parte...

Alteraram essas regras (nas cartas das finanças, actualmente, também é assim) e agora a carta está "entregue" desde que o carteiro a coloca na caixa de correio... o que é uma estupidez...

**RicBessa** · 06-02-12 14:48:59

e só para acrescentar, o carro em questão era mesmo o meu pessoal, com matricula portuguesa!! :S

**MonteiroRibas** · 06-02-12 14:58:44

Originalmente Colocado por RicBessa

e só para acrescentar, o carro em questão era mesmo o meu pessoal, com matricula portuguesa!! :S

eles não têm autoridade nenhuma para te forçar a pagar uma multa, até porque essa lei de cobrança de multas no estrangeiro ainda andava em discussão no parlamento em Julho de 2011...

Eu não pagaria. Muito menos sem fotos

A lei não tem efeitos retroactivos neste caso, a não ser que o legislador o diga!

http://maisonline.info/2011/10/27/pa...o-estrangeiro/

**RicBessa** · 06-02-12 15:06:14

Realmente aqui é claro, diz que a directiva começa a 1 de Janeiro de 2012..

A verdade é que a minha multa ainda não prescreveu... será que eles não tem autoridade para ainda andar atrás destas multas passadas??!
mas este link foi mto util!

thanks

**Zizo** · 06-02-12 15:15:03

Foi daqui que recebeste a carta?

E.M.O. European Municipality Outsourcing

Se sim parece-me verdadeiro.

**RicBessa** · 06-02-12 16:45:25

Sim, foi dessa entidade.
Aqui a questão não é ser verdadeiro ou falso, é se devo pagar ou não...

Se realmente a lei não tiver retroactivos, então não irei pagar. Vou tentar saber mais um pouco sobre isto

Mais sugestões são bem vindas

**lffs** · 06-02-12 20:33:50

Como é que é possível multar um condutor português em Itália?

Este verão também estive em Itália com um carro de matrícula portuguesa e assisti a coisas que nunca vi por cá. Ultrapassagens em duplo traço contínuo e pela berma, circulação bem acima do limite de velocidade, ninguém, mas mesmo ninguém pára nas passadeiras etc. E não é esporadicamente que vi estes comportamentos, parece que é regra em Itália.

Uma situação curiosa que me aconteceu numa região perto de Roma foi uma patrulha escondida que me mandou-me encostar. Quando olharam para a matrícula mandaram-me logo seguir, nem tive de parar o carro.

Acho que nunca infringi as regras por isso espero não vir a receber nenhuma carta do género.

**MetalKing** · 06-02-12 20:39:37

Com as barbaridades que se praticam no Sul de Itália, qual a moral para multar um tuga.

**Agent** · 06-02-12 21:49:15

Tb recebi em casa uma multa de estacionamento da Noruega.

Carta em Português, com todos os dados para efectuar o pagamento.

**MonteiroRibas** · 06-02-12 21:53:22

Originalmente Colocado por Agent

Tb recebi em casa uma multa de estacionamento da Noruega.

Carta em Português, com todos os dados para efectuar o pagamento.

pelos vistos alguém anda a tentar a sorte para os tugas pagarem borlixs... siga um mail para a PJ...

**MetalKing** · 06-02-12 21:57:30

Acho que a EMEL deve estar por trás disto, andam a mandar cartas ao pessoal de multas quase, quase a prescrever...

**Agent** · 06-02-12 22:11:27

Originalmente Colocado por MonteiroRibas

pelos vistos alguém anda a tentar a sorte para os tugas pagarem borlixs... siga um mail para a PJ...

Mas eu fui mesmo multado lá.

**MonteiroRibas** · 07-02-12 00:38:27

Originalmente Colocado por Agent

Mas eu fui mesmo multado lá.

então é porque foste bem multado

**RicBessa** · 07-02-12 11:46:35

Realmente lá em Iália é só racers... Eu também vi isso tudo...
E eu a achar que em Portugal se conduzia mal... até tive medo! ehehehe

**MJAG** · 07-02-12 12:01:30

Pois eu acho que há aqui fraude. Não pagaria sem investigar junto das autoridades.

**Maraki** · 07-02-12 12:12:15

Anda aí uma boa tese de mestrado sobre isso.

Como sabemos o poder punitivo (seja ele administrativo ou judicial) é da exclusiva responsabilidade do Estado soberano. Até que ponto se pode aceitar que um terceiro Estado exerça o seu poder punitivo dentro das fronteiras de outro Estado soberano?

São estas e outras questões a que a tese responde. Mas posso já adiantar que a autora se inclina no sentido de isso ser possível, e aduz diversos argumentos nesse sentido. Portanto e sabendo que és o culpado, e ainda por cima a carta vem registada, eu pagaria. Até porque o incumprimento pode levar a um processo executivo (com muita burocracia pelo meio e anos a fio, que certamente prescreveria pelo meio, mas sabe-se lá se não és um dos poucos casos em que a cooperação europeia funciona...). Eu não arriscaria.

**RicBessa** · 07-02-12 13:29:42

Atenção que eu não sei se sou culpado, estive em Itália na altura da data a que está a carta, ainda assim não significa que admita a culpa.. não há fotos não há nada...

ainda tenho mais uns dias para pensar, vou ver como param as modas!

**Pauliteiro** · 07-02-12 17:43:15

Originalmente Colocado por Maraki

Anda aí uma boa tese de mestrado sobre isso.

Como sabemos o poder punitivo (seja ele administrativo ou judicial) é da exclusiva responsabilidade do Estado soberano. Até que ponto se pode aceitar que um terceiro Estado exerça o seu poder punitivo dentro das fronteiras de outro Estado soberano?

São estas e outras questões a que a tese responde. Mas posso já adiantar que a autora se inclina no sentido de isso ser possível, e aduz diversos argumentos nesse sentido. Portanto e sabendo que és o culpado, e ainda por cima a carta vem registada, eu pagaria. Até porque o incumprimento pode levar a um processo executivo (com muita burocracia pelo meio e anos a fio, que certamente prescreveria pelo meio, mas sabe-se lá se não és um dos poucos casos em que a cooperação europeia funciona...). Eu não arriscaria.

A meu ver faz todo o sentido um outro país que não o meu aplicar multas a outros cidadãos de outros estados membros. A UE não pode servir só para emprestar dinheiro e convenhamos que se estamos no país X, temos que nos reger pelas leis do país X. Se falhamos só temos que assumir responsabilidades.

Mas como é óbvio é apenas uma linha de pensamento e se ele tem matéria legal para não pagar, eu faria exactamente igual.

**LuisMiguel** · 07-02-12 17:45:16

Originalmente Colocado por Zizo

Foi daqui que recebeste a carta?

E.M.O. European Municipality Outsourcing

Se sim parece-me verdadeiro.

E isso também está a funcionar para as inibições de condução ou é só para a sanção pecuniária?

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