Subsidio de férias
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Título: Subsidio de férias

  1. #1
    Piloto de Testes msantos's Avatar
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    Por Defeito Subsidio de férias

    Era só para esclarecer uma dúvida:
    Comecei a trabalhar numa empresa em Março deste ano, este mês já teria direito a receber uma parte de subsidio de férias em relação a estes meses que já trabalhei não é verdade? É que recebi o recibo de ordenado e nada!
    Recordo-me que no meu emprego anterior entrei em Fevereiro e no ordenado de Junho já estava a receber o subsidio....
    Sinto que estou a ser enganado...


  2. #2
    Piloto de Troféu Motora's Avatar
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    Por Defeito

    Já foste de férias? O subsídio deve ser pago no mês que antecede as férias.

  3. #3
    Piloto de Testes Robie's Avatar
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    Por Defeito

    Se estiveres por uma empresa de trabalho temporário, é complicado receberes algo...

  4. #4
    Banido João_Bráz's Avatar
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    Jul 2007
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    Por Defeito

    Legalmente, só tens direito a subsidio de férias quando tirares férias. Como entraste ao trabalho em Março deste ano, só terás direito a férias quando concluires seis meses de trabalho contínuo na empresa empregadora e só então terás direito ao subsidio de férias.

    · Os trabalhadores têm direito a um subsídio de férias de valor igual ao da retribuição correspondente ao período de férias. O referido subsídio deverá ser pago no momento anterior ao início do período de férias, salvo escrito em contrário.
    · O valor do subsídio de férias é correspondente ao nº de dias úteis de férias que o trabalhador tenha direito.
    · Exemplo: Um trabalhador que tenha direito a quinze dias úteis de férias, e que tenha um vencimento de 407, 50, trabalhando 8 horas por dia, correspondente a 40 horas semanais, calculado o salário hora de 2,35 euros, resulta um vencimento diário de 18,80 euros. Como são quinze dias, corresponde uma retribuição de 282 euros.
    · Sobre o valor dos subsídios de Natal e de férias, incide a retenção na fonte de IRS, (quando for o caso) duma forma autónoma, não podendo, ser adicionado ao valor da remuneração do mês em que são pagos.

    FÉRIAS Qual a duração do período anual de férias?
    O período anual de férias tem a duração mínima de 22 dias úteis, que, para este efeito, são os dias da semana de segunda a sexta-feira, com excepção dos feriados, não podendo as férias ter início em dia de descanso semanal do trabalhador.
    Actualmente, a duração do período de férias é aumentada no caso de o trabalhador não ter faltado ou na eventualidade de ter apenas faltas justificadas no ano a que as férias se reportam, nos seguintes termos:
    - Três dias de férias até ao máximo de uma faltas ou dois meios dias de faltas;
    - Dois dias de férias até ao máximo de duas faltas ou quatro meios dias de faltas;
    - Um dia de férias até ao máximo de três faltas ou seis meios dias de faltas.
    Para este efeito, os dias de suspensão do contrato de trabalho por facto respeitante ao trabalhador contam como faltas.



    O trabalhador pode decidir não gozar as férias a que tem direito?
    O trabalhador só pode renunciar parcialmente ao direito de férias, recebendo sempre a retribuição e subsídios respectivos. Todavia, é obrigatório o gozo de vinte dias úteis de férias.



    Qual é a retribuição a que o trabalhador tem direito durante as férias?
    O trabalhador tem direito à mesma retribuição que teria se estivesse em serviço efectivo. Para além da retribuição, o trabalhador tem direito ao subsídio de férias de montante igual ao da retribuição.



    Quando deve ser pago o subsídio de férias?
    Antes do início das férias.



    Os trabalhadores contratados a termo têm direito aos mesmos dias de férias anuais?
    O trabalhador admitido com contrato, cuja duração total não atinga seis meses, tem direito a gozar dois dias úteis de férias por cada mês completo de duração do contrato de trabalho. Neste caso as férias devem ser gozadas no momento imediatamente anterior ao da cessação do contrato, salvo acordo das partes em contrário.



    A partir de quando pode o trabalhador gozar os dias de férias a que tem direito?
    O direito a férias reporta-se ao trabalho prestado no ano civil anterior, em regra, o trabalhador pode gozar férias no início de cada ano civil.
    No ano do início da prestação de trabalho, porém, a lei estabelece que: o Trabalhador terá direito a gozar dois dias úteis de férias por cada mês de duração do respectivo contrato de trabalho após seis meses completos de execução do contrato de trabalho, sendo que o período de férias não poderá exceder vinte dias úteis. Se o ano civil terminar antes de decorridos os seis meses anteriormente referidos, o trabalhador poderá usufruir dos dias de férias relativamente aos quais se vier a vencer o respectivo direito até ao dia 30 de Junho do ano civil seguinte, não podendo a acumulação de dias de férias, neste caso, exceder trinta dias úteis.
    No que respeita às férias dos trabalhadores contratados por períodos cuja duração total seja inferior a seis meses, têm direito a um período de férias correspondente a dois (2) dias úteis por cada mês completo de duração do respectivo contrato de trabalho, devendo para este efeito, contar-se todos os dias em que foi prestado trabalho, quer sejam seguidos ou interpolados.



    Como e quando devem ser marcadas as férias?
    As férias devem ser marcadas por acordo entre empregador e trabalhador, mas na faltas de acordo, a última palavra cabe ao empregador, ouvindo para o efeito a comissão de trabalhadores. Em regra as férias devem ser marcadas entre 1 de Maio e 31 de Outubro.
    Na marcação das férias, os períodos mais pretendidos devem ser rateados, sempre que possível, beneficiando, alternadamente, os trabalhadores em função dos períodos gozados nos dois anos anteriores.
    Se não houver prejuízo grave para o empregador, os cônjuges e as pessoas que vivam em união de facto ou economia comum e que trabalhem na mesma empresa ou estabelecimento devem gozar férias ao mesmo tempo.



    Até quando se pode alterar a marcação do período de férias? A todo o tempo quando exigências imperiosas da empresa o determinarem. Todavia o empregador terá de indemnizar o trabalhador dos prejuízos que comprovadamente haja sofrido na pressuposição de que gozaria integralmente as férias na época fixada.
    Além disso, há alteração do período de férias, sempre que na data prevista para o seu início, o trabalhador esteja temporariamente impedido por facto alheio à sua responsabilidade. Se não houver acordo quanto à nova marcação do período de férias, o empregador marcará as férias sem sujeição ao período de 1 de Maio a 31 de Outubro.



    Em caso de encerramento do estabelecimento, pode o trabalhador ser obrigado a gozar férias nesse período?
    Sim, o trabalhador é obrigado a gozar férias no período em que o estabelecimento estiver encerrado, mas o empregador só poderá encerrar o estabelecimento, nos seguintes termos:
    - Encerramento até quinze dias consecutivos entre 1 de Maio e 31 de Outubro;
    - Encerramento por período superior a quinze dias consecutivos ou fora do período entre 1 de Maio e 31 de Outubro, quando assim estiver fixado em instrumento de regulamentação colectiva de trabalho ou mediante parecer favorável da comissão de Trabalhadores;
    - Encerramento por período superior a quinze dias consecutivos entre 1 de Maio e 31 de Outubro, quando a natureza da actividade assim o exigir;
    - Encerramento durante as férias escolares do Natal, não podendo, todavia, exceder 5 dias úteis consecutivos.



    Pode o trabalhador acumular férias de anos anteriores?
    Em regra as férias devem ser gozadas no ano civil em que se vencem. Todavia a lei prevê que desde que nisso acordem trabalhador e empregador, as férias possam ser gozadas no primeiro trimestre do ano civil seguinte ou que possa ser acumulado metade do período de férias vencido no ano anterior com o vencido no início desse ano. O trabalhador tem direito a acumular férias (sem necessidade do acordo do empregador) e a gozá-las no primeiro trimestre do ano seguinte ao ano em que as férias se vencem, sempre que pretenda gozar férias com familiares residentes no estrangeiro.



    Qual o período limite para gozo de férias do ano anterior?
    Em princípio as férias devem ser gozadas no ano civil em que se vencem, ou seja, no ano seguinte àquele em que foi prestado o trabalho, no entanto, podem ser gozadas no primeiro trimestre imediato.



    É possível gozar férias antecipadas?
    Sim, desde que o empregador concorde.



    Pode o trabalhador exercer outro tipo de actividade durante as férias?
    Durante as férias, o trabalhador não pode exercer qualquer tipo de actividade remunerada, salvo se já a viesse exercendo cumulativamente ou o empregador o autorizar a isso.



    O trabalhador pode acumular pontes e tolerâncias de ponte durante o período de férias?
    Quando o trabalhador estiver em férias, em princípio, os dias de pontes ou tolerância de ponte contam como um dia de férias.



    O que acontece caso o trabalhador adoeça durante as férias?
    O empregador deve ser informado do facto para que as férias se suspendam. A prova deve ser feita por declaração do estabelecimento hospitalar ou do centro de saúde ou por atestado médico. O empregador pode requerer a fiscalização por médico indicado pela segurança social ou por médico por si designado quando aquela instituição não o indicar no prazo de 24 horas.



    A entidade empregadora é obrigada a ter mapas de férias e quadros de pessoal?
    Sim, o mapa de férias, com indicação do início e termo dos períodos de férias de cada trabalhador, deve ser elaborado até 15 de Abril de cada ano e afixado nos locais de trabalho entre esta data e 31 de Outubro.



    A entidade empregadora pode impedir o trabalhador de gozar férias marcadas?
    Pode, desde que exigências imperiosas do funcionamento da empresa a isso obriguem.



    Em caso de ser impedido de gozar férias, como se processa a compensação do trabalhador?
    O trabalhador tem direito a ser indemnizado pelo empregador pelos prejuízos que, comprovadamente, haja sofrido na pressuposição de que gozaria integralmente as férias na época fixada.



    A entidade empregadora pode interromper as férias do trabalhador?
    Pode, desde que exigências imperiosas do funcionamento da empresa a isso obriguem.



    Em caso de cessação do contrato pode ser exigida ao trabalhador antecipar o gozo de férias?
    Pode.
    Última edição por João_Bráz : 02-08-07 às 15:59:39

  5. #5
    Piloto de Troféu C3soul's Avatar
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    Por Defeito

    Acho que só tens direito a subs de férias quando já trabalhas à pelo menos 6 meses...

    Alguem que me confirme isto...

    Se calhar na outra empresa foram foi teus amigos e nesta estão a cumprir a lei...

  6. #6
    Piloto de Troféu CLIOthoris's Avatar
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    Citação Originalmente Colocado por msantos Ver Post
    Era só para esclarecer uma dúvida:
    Comecei a trabalhar numa empresa em Março deste ano, este mês já teria direito a receber uma parte de subsidio de férias em relação a estes meses que já trabalhei não é verdade? É que recebi o recibo de ordenado e nada!
    Recordo-me que no meu emprego anterior entrei em Fevereiro e no ordenado de Junho já estava a receber o subsidio....
    Sinto que estou a ser enganado...
    Podes usufruir de férias após estares a trabalhar 6 meses e receberás desde que as férias estejam marcadas, no mês anterior

    Melhor do que o João_Bráz expôs é dificil
    Última edição por CLIOthoris : 02-08-07 às 15:51:33

  7. #7
    Piloto de Troféu michaelvasconcelos's Avatar
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    Citação Originalmente Colocado por João_Bráz Ver Post
    Legalmente, só tens direito a subsidio de férias quando tirares férias. Como entraste ao trabalho em Março deste ano, só terás direito a férias quando concluires um ano de trabalho contínuo na empresa empregadora e só então terás direito ao subsidio de férias.


    A partir de quando pode o trabalhador gozar os dias de férias a que tem direito?
    O direito a férias reporta-se ao trabalho prestado no ano civil anterior, em regra, o trabalhador pode gozar férias no início de cada ano civil.
    No ano do início da prestação de trabalho, porém, a lei estabelece que: o Trabalhador terá direito a gozar dois dias úteis de férias por cada mês de duração do respectivo contrato de trabalho após seis meses completos de execução do contrato de trabalho, sendo que o período de férias não poderá exceder vinte dias úteis. Se o ano civil terminar antes de decorridos os seis meses anteriormente referidos, o trabalhador poderá usufruir dos dias de férias relativamente aos quais se vier a vencer o respectivo direito até ao dia 30 de Junho do ano civil seguinte, não podendo a acumulação de dias de férias, neste caso, exceder trinta dias úteis.
    No que respeita às férias dos trabalhadores contratados por períodos cuja duração total seja inferior a seis meses, têm direito a um período de férias correspondente a dois (2) dias úteis por cada mês completo de duração do respectivo contrato de trabalho, devendo para este efeito, contar-se todos os dias em que foi prestado trabalho, quer sejam seguidos ou interpolados.

    Estás a te contradizer ... não é preciso ter um ano para gozar férias ...

  8. #8
    Banido João_Bráz's Avatar
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    Citação Originalmente Colocado por michaelvasconcelos Ver Post
    Estás a te contradizer ... não é preciso ter um ano para gozar férias ...
    Enganei-me no tempo necessário, isto é tanta informação que chego a meio do dia e já não sei a quantas ando.

  9. #9
    Piloto de Troféu michaelvasconcelos's Avatar
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    Citação Originalmente Colocado por João_Bráz Ver Post
    Enganei-me no tempo necessário, isto é tanta informação que chego a meio do dia e já não sei a quantas ando.
    Na boa

    Já agora qual a fonte dessa informação que tiraste ?, foi de algum site ?

    Cumprimentos

  10. #10
    Piloto de Kart pmgl's Avatar
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    Humm é referido aí que o regime é diferente consoante o contrato seja superior ou inferior a seis meses. E quando o contrato é exactamente de seis meses? Aplica-se o regime de gozar férias no mês anterior ao término do contrato?

  11. #11
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    Citação Originalmente Colocado por michaelvasconcelos Ver Post
    Na boa

    Já agora qual a fonte dessa informação que tiraste ?, foi de algum site ?

    Cumprimentos
    Foi de um site, mas não me perguntes qual, isto faz parte de uma compilação de informação retirada da net que costumo guardar no computador em forma de ficheiro de notepad. Faz sempre jeito quando é necessário consultar algo rapidamente.

  12. #12
    Banido João_Bráz's Avatar
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    Citação Originalmente Colocado por pmgl Ver Post
    Humm é referido aí que o regime é diferente consoante o contrato seja superior ou inferior a seis meses. E quando o contrato é exactamente de seis meses? Aplica-se o regime de gozar férias no mês anterior ao término do contrato?
    O trabalhador admitido com contrato, cuja duração total não atinja seis meses, tem direito a gozar dois dias úteis de férias por cada mês completo de duração do contrato de trabalho. Neste caso as férias devem ser gozadas no momento imediatamente anterior ao da cessação do contrato, salvo acordo das partes em contrário.

    Isto aplica-se até aos seis meses, inclusive.

  13. #13
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    Citação Originalmente Colocado por João_Bráz Ver Post
    O trabalhador admitido com contrato, cuja duração total não atinja seis meses, tem direito a gozar dois dias úteis de férias por cada mês completo de duração do contrato de trabalho. Neste caso as férias devem ser gozadas no momento imediatamente anterior ao da cessação do contrato, salvo acordo das partes em contrário.

    Isto aplica-se até aos seis meses, inclusive.

    Ok, obrigado. E subsidio de Natal? Isto caso o contrato de 6 meses termine em Dezembro. É só casos complicados hehehe

  14. #14
    Piloto de Provas de Perícia Oddie's Avatar
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    Em relação ao subesidio de férias não sei, mas entrei agora numa empresa dia 1 de agosto e sei que em outubro/novembro já vou receber o 13º mes por isso acho que o sub de ferias será identico

  15. #15
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    Muito obrigado pela ajuda, especialmente ao João Braz, realmente assim sendo não me estão a enganar, porque só poderei tirar férias em Setembro, logo o subsidio de férias só terá que ser pago no ordenado de Agosto não é assim?
    Tenho é de tratar da marcação oficial das férias porque senão lixo-me.
    Por acaso na outra empresa onde estive, o pagamento não tinha nada a ver com o periodo em que a pessoa tirava férias, no fim de junho pagavam a toda a gente, em termos práticos tambem me parece ser mais fácil de controlar...

  16. #16
    Piloto de Rallye MiguelMelodeCarvalho's Avatar
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    A lei é geral, mas há empresas que não a seguem, sobretudo a favor do trabalhador.

    Estou no final da minha 4ª semana de trabalho e vou ter 2 semanas de férias já. E no primeiro ordenado já recebi o subsídio de férias...

  17. #17
    Banido ManuelBarbosa's Avatar
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    Citação Originalmente Colocado por _robie_ Ver Post
    Se estiveres por uma empresa de trabalho temporário, é complicado receberes algo...
    Depende, se a empresa for seria paga os porporcinais do sub. de ferias e natal todos os meses, pelo menos era assim que a Addecco fazia comigo quando trabalhei como eles.

  18. #18
    Banido Gonzas's Avatar
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    4ever? Mas o que é isto, hum??
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    Citação Originalmente Colocado por msantos Ver Post
    Muito obrigado pela ajuda, especialmente ao João Braz, realmente assim sendo não me estão a enganar, porque só poderei tirar férias em Setembro, logo o subsidio de férias só terá que ser pago no ordenado de Agosto não é assim?
    Tenho é de tratar da marcação oficial das férias porque senão lixo-me.
    Por acaso na outra empresa onde estive, o pagamento não tinha nada a ver com o periodo em que a pessoa tirava férias, no fim de junho pagavam a toda a gente, em termos práticos tambem me parece ser mais fácil de controlar...
    Se fores de férias em setembro recebes ordenado e subsidio de férias no principio do mesmo mês.

  19. #19
    Piloto de Provas de Perícia Jonny's Avatar
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    e esta... se alguem me SOUBER responder.
    A minha Maria trabalha numa empresa já há uns anitos (está "efectiva").
    Engravidou muito antes das férias...
    Está de baixa já há alguns meses...pois tem dores nas costas, não consegue estar de pé muito tempo, e não consegue estar sentada muito tempo...só deitada, a descansar.
    A empresa não pagou o subsídio de férias (a ela e a todos os que tiverem de baixa) dizem, que só pagam quando entrarem de volta ao serviço!
    então ela não vai receber subsídio de ferias, népias...só receberá para o ano que vem, porque o parto é agora em Setembro...

    Isso é legal???

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