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«Eleições Viciadas» A fraude eleitoral de 2001 em Lisboa
Está à venda desde anteontem um livro que analisa as eleições autárquicas de 16 de Dezembro de 2001. Parece bastante interessante. De acordo com o autor, "é mesmo muito fácil defraudar eleições". Alguém aqui já leu ?
Alguns textos que encontrei sobre o livro:ELEIÇÕES VICIADAS?
João Ramos de Almeida
Por um voto se ganha, por um voto se perde.
As eleições autárquicas de 2001 representaram o fim de um ciclo político. Por uma vantagem de 856 votos na noite eleitoral, o PSD foi a principal força política na capital e Pedro Santana Lopes tornou-se presidente da Câmara Municipal, no lugar do socialista João Soares, contribuindo para a demissão do primeiro-ministro António Guterres. As suspeitas de fraude eleitoral levaram o Ministério Público a investigar e, por fim, a encontrar indícios, «se não de uma conduta intencionalmente falseadora da verdade eleitoral, pelo menos grosseiramente negligente do desempenho das funções de membro da assembleia de apuramento geral».
Este livro é o resultado de uma análise exaustiva dos documentos eleitorais dessa votação e da recolha de depoimentos de autarcas e pessoas ligadas à campanha de Lisboa. Da sua leitura, sobressairão numerosas discrepâncias reveladoras de um processo de escrutínio eleitoral – desde o recenseamento até à publicação dos resultados em Diário da República – significativamente permeável a erros, à adulteração, intrusão ou intenção dolosa de alterar o sentido de voto dos eleitores, eventuais actos que tornam impossível afirmar com segurança quem, efectivamente, ganhou as eleições de 2001 em Lisboa.
http://www.dquixote.pt/Livre/Ficha.aspx?id=1884
Suspeita de fraude na corrida à Câmara de Lisboa em 2001
Livro "Eleições Viciadas", colocado hoje à venda, diz que resultados eleitorais "não coincidiram com os valores constantes das actas das secções de voto"
Os resultados eleitorais para a Câmara de Lisboa anunciados pelas entidades oficiais na noite de 16 de Dezembro de 2001 "não coincidiram com os valores constantes das actas das secções de voto", revela o livro "Eleições Viciadas".
Da autoria do jornalista João Ramos de Almeida, o livro, colocado hoje à venda, é o resultado de uma investigação às eleições autárquicas de 16 de Dezembro de 2001, em que o social-democrata Pedro Santana Lopes conquistou a Câmara de Lisboa e derrotou o socialista João Soares por 856 votos, contribuindo assim para a demissão do primeiro-ministro de então, António Guterres.
João Ramos de Almeida, que escreveu o livro partindo das suspeitas de Alberto Silva Lopes (entretanto falecido), salienta que "alguém, algures entre o apuramento nas freguesias e a comunicação ao Governo Civil, alterou os resultados eleitorais de 27 das 53 freguesias do concelho de Lisboa".
"Ao nível da secções de voto, registaram-se discrepâncias significativas entre o número dos votantes descarregados nos cadernos eleitorais e os eleitores que terão votado, segundo as actas das secções de voto", destaca a autor, adiantando que "as anomalias abrangeram 47 das 53 freguesias e cerca de metade das secções de voto do concelho de Lisboa".
O jornalista escreve ainda que o conjunto das diferenças "foi mesmo superior à vantagem de 856 voto com que a lista do social-democrata Pedro Santana Lopes venceu a noite das eleições para a Câmara Municipal de Lisboa".
O incidente na Junta de Freguesia de Marvila, que divulgou os resultados só perto das 23:00, e as mudanças nas imagens nos monitores que difundiam os resultados eleitoras são alguns dos episódios retratados por João Ramos de Almeida, que fez uma análise dos documentos eleitorais e falou com responsáveis pelo acto eleitoral.
O autor do livro escreve igualmente que "apenas é possível afirmar que não há certezas sobre qual terá sido efectivamente o resultado final das eleições autárquicas em Lisboa, sobretudo devido ao deficiente trabalho das assembleias de apuramento geral".
Ramos de Almeida realça que "o vasto conjunto de irregularidades detectadas não é suficiente para acusar alguma lista ou dirigentes", uma vez que os boletins de voto foram destruídos em 2002.
"Não se pode ser categórico e afirmar que apenas uma lista violou a lei eleitoral. Muito menos se poderá concluir que Pedro Santana Lopes ocupou indevidamente a cadeira de presidente da Câmara Municipal", escreve o autor.
Com este livro, o jornalista pretende alertar para a "extrema fragilidade em que decorre todo o processo de escrutínio eleitoral".
De acordo com o autor, "é mesmo muito fácil defraudar eleições".
Em combates eleitorais, nos quais por um voto se ganha, por um voto se perde, "a vitória poderá pertencer à força política que estiver disposta a defraudar as eleições", salientou Ramos de Almeida, adiantando que "garantir a verdade eleitoral é o primeiro acto da democracia".
A investigação do Ministério Público, desencadeada após suspeita de fraude eleitoral, produziu 14 volumes e, de acordo com o processo, "os indícios revelam-se fundados".
http://jn.sapo.pt/2007/07/02/ultimas..._corrida_.htmlAs autárquicas de 2001 em Lisboa
Este livro - Eleições viciadas? O frágil destino dos votos, de João Ramos de Almeida, também já mencionado aqui e aqui - merece ser lido com muita atenção. O autor já me permitiu que o lesse. Ele assume que o livro não responde à pergunta que coloca no título, ou seja, não prova, sem margem para dúvidas, se as autárquicas de 2001 foram viciadas ou não. Mas mostra, com detalhe e paciência, como as fragilidades do processo eleitoral em Portugal são mais sérias do que se possa pensar e como há discrepâncias nos resultados obtidos nas diversas fases do processo para as quais os responsáveis não têm, pura e simplesmente, explicação.
Depois de ler o livro, é muito difícil ficar seguro sobre quem ganhou, de facto, as eleições de 2001 em Lisboa. Isto é, por um lado, grave. Sem provar que houve fraude, o livro prova como a fraude é possível, mostra as brechas por onde, em Portugal, ela pode entrar. Mas o mais interessante é a forma como mostra que a democracia repousa em bases mais movediças do que possa parecer à primeira vista, mas que precisam, para se revelarem, de situações-limite, como as que se passaram nos Estados Unidos em 2000, na Alemanha em 2005, em Itália em 2006, ou em Portugal em 2001.
Como há margem de erro nos próprios resultados eleitorais - e não apenas nas sondagens - há momentos em que a aplicação das regras não chega para produzir soluções inequívocas, e tudo passa a depender do consentimento de uma das partes em abdicar de disputar o poder por outros meios. Gore acabou por abdicar, Schröder e Berlusconi também, e uma das coisas mais interessantes do livro é mostrar como João Soares também o fez. Mas passamos a estranhar menos que haja outros contextos, onde os jogadores têm porventura mais a perder, onde não se aceitem resultados eleitorais. Nem é preciso ir a democracias recentes: basta ver como, num certo sentido, o PP em Espanha nunca chegou a aceitar os resultados de 2004. A democracia está presa por arames muito finos.Caro Tomás: a ideia de J. Ramos de Almeida para o livro Eleições Viciadas?, que ainda não li, merece atenção, certamente. Mas só parcialmente se justifica a tua pergunta («Agora?»). Na verdade, a primeira investigação sobre o assunto foi publicada apenas dois meses depois das eleições autárquicas de 2001, num dossier completíssimo, pela Grande Reportagem da época, que eu então dirigia -- trabalho do jornalista A. J. Vilela. Publicámos fotocópias de boletins de voto, declarações de presidentes de mesa, gráficos que provavam terem existido irregularidades, detalhes que fariam corar de vergonha. Não houve resposta. Não foi, portanto, só agora que essas dúvidas se manifestaram. Foi logo, a seguir. Seria bom, para alguns, recordar essa noite eleitoral autárquica, em que Guterres abandonou. Por mim, recordo que João Soares se recusou a comentar ou a prestar qualquer declaração sobre o assunto; achámos estranho, na redacção, muito estranho. E as explicações fornecidas alguns meses depois eram muito mais estranhas.
http://origemdasespecies.blogspot.co...s-de-2001.html
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Originalmente Colocado por Zen
