Nova lei que proibe tabaco em todos os locais públicos a partir de 2014
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Título: Nova lei que proibe tabaco em todos os locais públicos a partir de 2014

  1. #1
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    Por Defeito Nova lei que proibe tabaco em todos os locais públicos a partir de 2014

    Entre 11 a 13 mil portugueses morrem todos os anos por doenças relacionadas com tabaco


    14 de novembro de 2013 - 14h27

    A nova lei sobre o tabaco só deve ser aprovada em 2014, após conclusão de uma diretiva europeia sobre a matéria, disse hoje em Lisboa o secretário de Estado adjunto do ministro da Saúde, Leal da Costa.

    O responsável, que falava numa conferência internacional sobre prevenção e controlo do tabaco (que hoje começou em Lisboa), explicou aos jornalistas que a nova lei está pronta, mas que vai aguardar a conclusão da diretiva europeia, porque não faz sentido transpor uma diretiva quando outra mais recente está praticamente concluída.

    “Tendo eu indicações de Bruxelas de que ainda este ano ou no começo do ano que vem estará publicada (a diretiva), não faria muito sentido estamos a transpor uma diretiva que estava caducada quando temos uma nova”, disse Fernando Leal da Costa, explicando que em causa está, por exemplo, a dimensão dos avisos que são colocados nos maços de tabaco (que vão ser maiores).

    Proibição total do tabaco nos locais públicos


    Quando sair a diretiva, e porque a lei do tabaco em vigor “é uma lei errada”, o Governo vai fazer alterações, uma delas a proibição de fumar em espaços públicos, incluindo de restauração. Segundo o secretário de Estado, a não proibição total foi o “principal erro” da atual lei, que prevê a existência de espaços para fumadores.

    Agora, e porque foram feitos “investimentos vultuosos e que têm de ser respeitados”, a lei vai introduzir uma moratória que pode ser de oito anos para que seja completamente proibido fumar em restaurantes, bares e discotecas onde hoje ainda se pode fazê-lo. É importante que se saiba que os sistemas de extração (de fumos) existentes não são perfeitos, frisou.

    No entanto, a nova lei, assegurou o secretário de Estado, não irá proibir que se fume em automóveis particulares com crianças a bordo nem que se fume em espaços ao ar livre. “Temos de legislar pacientemente e com senso”, disse.

    Relatório sobre tabagismo


    Na próxima semana será apresentado o mais recente relatório sobre o tabagismo em Portugal, que segundo o secretário de Estado mostra que não tem havido aumento de fumadores em Portugal, embora seja preocupante a taxa de prevalência entre os jovens dos 15 aos 19 anos.

    Por isso, o Governo quer ser “mais eficaz” junto das escolas em 2014, até porque as campanhas junto dos mais jovens são eficazes. E os jovens, disse, são “sensíveis” aos aumentos do preço.

    Aos participantes no seminário Leal da Costa lembrou que há um aumento de impostos sobre o tabaco a partir de 2014 e que “o principal objetivo é diminuir o número de fumadores”, não se revendo o Ministério em argumentos de que mais impostos leve ao aumento de contrabando de tabaco.

    Útil nessa matéria (combate ao contrabando) disse, seria a uniformização do preço do tabaco na União Europeia.

    Entre 11 a 13 mil portugueses morrem todos os anos por doenças relacionadas com tabaco. Em Portugal aumentou a taxa de abandono, mas não junto dos adolescentes.

    Ainda assim, disse Leal da Costa: “As estatísticas nacionais mostram que a grande maioria dos jovens portugueses não fuma, a nossa maior taxa de prevalência em jovens é em torno dos 30 por cento, sendo a taxa nacional global abaixo dos 20 por cento, o que quer dizer que a estrondosa maioria dos portugueses não fuma”.

    A conferência “International Conference on Tobacco Prevention and Control (ICTPC), que termina sexta-feira, é destinada a promover a reunião de académicos, cientistas, profissionais de saúde, organizações não governamentais e serviços públicos para debater a prevenção e o controlo do tabagismo.


    In: Nova lei que proibe tabaco em todos os locais públicos a partir de 2014 - SAPO Saúde

    Que acham vocês disto?
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  2. #2
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    O troll vem já a seguir! Desde que sabe que tenho um cabrio...
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    Por um lado acho bem.

    Mas não deixo de criticar esta forma de legislar em prestações. E aqueles proprietários que gastaram uma pipa de massa para adaptarem os seus espaços para fumadores com equipamentos de extração? Quem os indemniza?

  3. #3
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    Por Defeito

    Citação Originalmente Colocado por 500c Ver Post
    Por um lado acho bem.

    Mas não deixo de criticar esta forma de legislar em prestações. E aqueles proprietários que gastaram uma pipa de massa para adaptarem os seus espaços para fumadores com equipamentos de extração? Quem os indemniza?
    Julgo que locais públicos não interfere com esses locais. Deve ser espaços como jardins, parques de lazer, estádios, etc..

  4. #4
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    Citação Originalmente Colocado por spark10 Ver Post
    Julgo que locais públicos não interfere com esses locais. Deve ser espaços como jardins, parques de lazer, estádios, etc..
    sinceramente ai acho parvo.

  5. #5
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    Por Defeito

    Citação Originalmente Colocado por 500c Ver Post
    Mas não deixo de criticar esta forma de legislar em prestações. E aqueles proprietários que gastaram uma pipa de massa para adaptarem os seus espaços para fumadores com equipamentos de extração? Quem os indemniza?
    Pelos vistos vão ter até 8 anos para amortizar o investimento.

    Voltamos à mesma questão, estas leis só são necessárias devido à falta de respeito e civismo de muita gente.
    Edge, Sansoni7 and ednw like this.

  6. #6
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    "(...)Agora, e porque foram feitos “investimentos vultuosos e que têm de ser respeitados”, a lei vai introduzir uma moratória que pode ser de oito anos para que seja completamente proibido fumar em restaurantes, bares e discotecas onde hoje ainda se pode fazê-lo. É importante que se saiba que os sistemas de extração (de fumos) existentes não são perfeitos, frisou.(...)"

  7. #7
    Titanio
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    Por Defeito

    Apesar de não ser dependente do tabaco, acho muito mal. Teríamos que proibir um sem-número de coisas, a começar pelos automóveis, em que um simples veículo polui muito mais em poucas horas que umas centenas de fumadores durante um ano!

    E quando vejo transportes públicos, importados usados, que mais parecem comboios a vapor, vê-se bem a hipocrisia que está por detrás dessas medidas! É mesmo para "inglês ver"!
    snitram18 e OFFICER gostam disto.

  8. #8
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    "(...)No entanto, a nova lei, assegurou o secretário de Estado, não irá proibir que se fume em automóveis particulares com crianças a bordo nem que se fume em espaços ao ar livre. “Temos de legislar pacientemente e com senso”, disse.(...)"

  9. #9
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    Citação Originalmente Colocado por Titanio Ver Post
    Apesar de não ser dependente do tabaco, acho muito mal. Teríamos que proibir um sem-número de coisas, a começar pelos automóveis, em que um simples veículo polui muito mais em poucas horas que umas centenas de fumadores durante um ano!

    E quando vejo transportes públicos, importados usados, que mais parecem comboios a vapor, vê-se bem a hipocrisia que está por detrás dessas medidas! É mesmo para "inglês ver"!
    Discordo, não é por não se poder legislar um sector que não se deve legislar o outro. Para além do mais nos transportes tem-se vindo a legislar com as normas EUR...

  10. #10
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    Por Defeito

    em relação ao teor da lei, acho muito bem.

    já em relação à forma como tudo decorreu, é obviamente vergonhoso. neste País é impossível os empresários gerirem negócios porque nunca há uma visão estratégica, a longo prazo, por parte dos governos. tanto as leis como a fiscalidade estão sempre a mudar.

    aqui não se investe dinheiro, desperdiça-se. o dinheiro que se gastou nos equipamentos de extracção é completamente perdido, quando podia ter sido investido noutras coisas.
    Alpiger, tassilgo and 500c like this.

  11. #11
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    Citação Originalmente Colocado por spark10 Ver Post
    Julgo que locais públicos não interfere com esses locais. Deve ser espaços como jardins, parques de lazer, estádios, etc..
    Todos os locais ao ar livre NUNCA JAMAIS podem ser proibidos de fumar por exemplo, entre outras coisas, não estamos no tempo de salazar.

    Esta noticia refere-se mesmo a restaurantes, cafés, bares, discotecas, etc e vão ter 8 anos para poder ir retirando o equipamento ao qual investiram...coisas à portuga.

    Sendo eu fumador, acho uma discriminação total, parece que estamos a cometer um crime vendo por estes parâmetros. Se há áreas para cada um, cada qual que fique na área que lhe convier melhor.

  12. #12
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    Citação Originalmente Colocado por OFFICER Ver Post
    Todos os locais ao ar livre NUNCA JAMAIS podem ser proibidos de fumar por exemplo, entre outras coisas, não estamos no tempo de salazar.
    .
    New York deve viver num regime ditatorial qualquer então.

  13. #13
    Titanio
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    Citação Originalmente Colocado por RodrigoFernandes Ver Post
    Discordo, não é por não se poder legislar um sector que não se deve legislar o outro. Para além do mais nos transportes tem-se vindo a legislar com as normas EUR...
    Eu chamo a isso incoerência, e discordo em absoluto.

  14. #14
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    Citação Originalmente Colocado por BMerlini Ver Post
    New York deve viver num regime ditatorial qualquer então.
    E desde quando os Amaricanos são exemplo para o que quer que seja?
    Titanio gosta disto.

  15. #15
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    Madeira-Numa tasca a beber poncha e a comer espetada....
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    E para quando a proibição de fumar a conduzir? Pois que eu ja vi mais acidentes devido ao cigarro cair no estofo do que de ir ao telemóvel... isso ninguém pensa... quanto ao ser proibido, bem por mim ate era proibido vender cigarros por isso so acho muito bem ;)
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  16. #16
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    Citação Originalmente Colocado por OFFICER Ver Post
    E desde quando os Amaricanos são exemplo para o que quer que seja?
    assim de repente lembro me de várias coisas.
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  17. #17
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    Acho muito bem. Ponto.
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  18. #18
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    Citação Originalmente Colocado por dysplay21 Ver Post
    assim de repente lembro me de várias coisas.
    Dita lá umas quantas então...se discordar eu explico-te detalhadamente porquê

  19. #19
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    Sou terminantemente contra esta proibição!

    Embora não seja fumador quero manter as minhas opções em aberto.
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  20. #20
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    Essa é uma das leis que chegam tão atrasadas.

  21. #21
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    Qualquer dia vão impor as horas em que nos deitamos com a mulher...

    E os comunistas é que são os ditadores!
    AlfaZor, Edge and OFFICER like this.

  22. #22
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    Citação Originalmente Colocado por OFFICER Ver Post
    Dita lá umas quantas então...se discordar eu explico-te detalhadamente porquê
    pressinto que esse "se discordar" tem como tradução "quando discordar de toda e qualquer coisa que os americanos malvados fazem".
    TURBO gosta disto.

  23. #23
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    Mais uma à portuguesa... A malta gastou dinheiro em sistemas de extracção, que nem o legislador sabia quais os requisitos mínimos a que deveriam atender, e agora querem proibir de vez.

    Quanto à proibição em si, desde que esteja no "meu espaço" e não seja obrigado a gramar com o fumo do vizinho, é na boa...

  24. #24
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    Citação Originalmente Colocado por Ruie34 Ver Post
    Mais uma à portuguesa... A malta gastou dinheiro em sistemas de extracção, que nem o legislador sabia quais os requisitos mínimos a que deveriam atender, e agora querem proibir de vez.
    Sejamos realistas: quantos estabelecimentos é que fizeram mesmo esse investimento?

    A maioria simplesmente colou o sinal de proibição à porta, e deixa o pessoal fumar à vontade lá ao fundo onde o inspector ao entrar não vê logo. Ou então meteu lá um exaustorzito qualquer para inglês ver que nem para o volume de ar de um quiosque chegava.
    Última edição por SRLA : 14-11-13 às 15:26:38
    maven gosta disto.

  25. #25
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    Esta é que devia ter sido implementada em 1º lugar. .. mas algum primo devia vender sistemas de exaustão ... fez-se primeiro a cagada.
    NAS27 e Ruie34 gostam disto.

  26. #26
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    Eu anseio o dia que possa ir ao futebol sem comer com o fumo nas ventas

    Nos cafés e restaurante não me afecta porque os evito

    speccy
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  27. #27
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    Citação Originalmente Colocado por OFFICER Ver Post
    Todos os locais ao ar livre NUNCA JAMAIS podem ser proibidos de fumar por exemplo, entre outras coisas, não estamos no tempo de salazar.

    Esta noticia refere-se mesmo a restaurantes, cafés, bares, discotecas, etc e vão ter 8 anos para poder ir retirando o equipamento ao qual investiram...coisas à portuga.

    Sendo eu fumador, acho uma discriminação total, parece que estamos a cometer um crime vendo por estes parâmetros. Se há áreas para cada um, cada qual que fique na área que lhe convier melhor.

    Pensas erradamente , e se pensares que esta lei serve para te proteger mais de substancias quimicas do tabaco ? E se pensares que é a zelar pela tua saude ? E das outras pessoas ??

    O tabaco já passou de moda !

  28. #28
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    Citação Originalmente Colocado por Titanio Ver Post
    Apesar de não ser dependente do tabaco, acho muito mal. Teríamos que proibir um sem-número de coisas, a começar pelos automóveis, em que um simples veículo polui muito mais em poucas horas que umas centenas de fumadores durante um ano!

    E quando vejo transportes públicos, importados usados, que mais parecem comboios a vapor, vê-se bem a hipocrisia que está por detrás dessas medidas! É mesmo para "inglês ver"!
    Não é bem a mesma coisa.

    As normas anti-poluição nos automóveis estão cada vez mais apertadas. Quem inspecciona é que deixa passar tudo, desde que lá vá a nota no cinzeiro...

    E mesmo que poluam tanto ou mais, os automóveis são um mal necessário. Só alguém que já esteja mesmo doente com o vício é que deixa de funcionar sem o tabaco. Já sem automóveis grande parte do mundo parava completamente (e Portugal é dos piores exemplos, já que o serviço ferroviário é deplorável).

  29. #29
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    Citação Originalmente Colocado por dysplay21 Ver Post
    pressinto que esse "se discordar" tem como tradução "quando discordar de toda e qualquer coisa que os americanos malvados fazem".
    Não, eles até fazem coisas bem...poucas, mas não quer dizer que sejam exemplo. Dou-te um exemplo, eles mentem bem no que toca a invasões a Paises com muito petróleo indicando outros pretextos, e até a invasão fazem bem, mas isto não é um bom exemplo para qualquer outro pais.

  30. #30
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    Citação Originalmente Colocado por OFFICER Ver Post
    Não, eles até fazem coisas bem...poucas, mas não quer dizer que sejam exemplo. Dou-te um exemplo, eles mentem bem no que toca a invasões a Paises com muito petróleo indicando outros pretextos, e até a invasão fazem bem, mas isto não é um bom exemplo para qualquer outro pais.
    Não entres por aí, o teu primeiro ministro mente-te com quantos dentes tem na boca todas as vezes que a abre e também ninguém faz nada quanto a isso.

    No geral quem nos dera a nós ser metade do exemplo que são os EUA. Como naquela imagem humorística que de vez em quando passa (que a brincar, a brincar lá diz a verdade), não é a nossa bandeira que está espetada na Lua.

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