Sentença determina que entrega de habitação paga empréstimo em dívida.

[Maraki]

Isso tem a ver com o princípio da dignidade da pessoa humana.

Já tinha havido um recurso de inconstitucionalidade num caso em que um Banco para além de ter ficado com a casa pelo facto de as prestações não terem sido pagas, ainda queria penhorar parte do salários de ambos os conjuges. Salário esse indispensável para sobrevivência da família.

O juiz não pode ser um mero aplicador da lei, tem que fundamentar bem a sua decisão, pautar-se por critérios de legalidade, mas também justiça. A sentença reflecte isso mesmo. Inteiramente justa e a pôr cobro ao abuso desmesurado dos bancos, que na altura de darem crédito é tudo bonito e a casa vale muito. Se dá para o torto a casa já não vale nada e os devedores ficam com uma dívida astronómica às costas.

[PeugeotSales]

Esta decisão é um sinal, de que nem sempre o banco pode, faz e manda, o mexilhão que se lixe... É neste prisma que vejo.

Ora vejamos, uma sitação em que não há incumprimento.

Hoje em dia ninguem se pode divorciar, sob o risco da prestação da casa que um deles ficar duplicar. Mesmo que tenham sido cumpridas todas as obrigações a tempo e horas o spread é logo aumentado para valores astronómicos. Não é esta uma clara situação abusiva de posição contratual?

Eu não estou a dizer que o mercado deve favorecer os bancos, nem as instituições de credito. Estou a dizer que as coisas devem ser equilibradas e o risco não pode estar totalmente do lado de quem empresta se a lei for alterada.

[PeugeotSales]

Mas o contracto também não é, normalmente inferior ao valor da venda da casa. Por podemos pedir apenas 50%, mas vamos pagar mais x% em juros, e o banco ao vender com a casa, raramente vai vender pelo valor que foi comprada inicialmente.

Mas conheço um caso que venderam a casa, pagaram a dívida por todo e ainda ficaram com um pouco para outra.

Tu estás a ver isto na perspectiva de quem contraiu credito nos ultimos 10/15 anos. A verdade é que existe uma faixa etária na ordem dos 40 anos para cima, com empréstimos há 20 anos e que neste momento se vê sem condições para o pagar, com dificuldade em arranjar emprego, e têm grande parte da fatia da casa paga.

[jmf]

Exemplos hipotéticos:

1 - Quero comprar uma casa que vale 100.000€ - A casa não vale na realidade 100.000€, está avalidada pelos bancos nesse valor porque interessou ao banco e ao constructor, de arrasto foram quase todas as outras mesmo a cair de podre.
2 - O banco que é um tipo fixe empresta-me 130.000€ - O banco não é fixe, quanto mais emprestar, mais ganha, a ganância fala mais alto que a razão.
3 - Aproveito mobilo a casa e ainda compro um carro - É um problema teu, até pode gastar em P****
4 - Pago digamos 24 prestações - Calculaste mal o risco do teu contracto, tens que assumir as responsabilidades que faltam.
5 - Deixo de puder pagar - Acontece
6 - O banco fica-me com a casa - O banco não fica com a tua casa eles não são imobiliárias, eles aceitam a dação quando vêem clara vantagem , normalmente o banco penhora e executa a casa que é um dos bens que respondem, pela divida, se faltar terás de por o resto ou ir buscar aos fiadores.


Pergunta 1 - O dinheiro das prestações pagas, vai-se? - 24 Meses o dinheiro das prestações só deu para juros, mas no fundo ainda deves mais, por causa dos juros de mora e despesas.

O banco quer a casa de volta. Como a dívida é de 130.000 mas a casa só vale 100.000 (menos, porque desvalorizou para uns 75.000, suponhamos) as contas não batem certo. - O banco não quer a casa, ele quer é o dinheiro
p2 - Fica só com a casa? - Se o valor de mercado for bem superior (+ de 20%) ao da divida
p3 - Fica com a casa e as prestações já pagas? Se o valor da casa quer em dação quer em execução der para pagar
p4 - Vem atrás do resto (carro e mobilia)? Vem atrás de tudo, salários, heranças, fiadores, e para toda a vida até ser paga a divida na totalidade.

Respostas a bold.

[PeugeotSales]

Isso tem a ver com o princípio da dignidade da pessoa humana.

Já tinha havido um recurso de inconstitucionalidade num caso em que um Banco para além de ter ficado com a casa pelo facto de as prestações não terem sido pagas, ainda queria penhorar parte do salários de ambos os conjuges. Salário esse indispensável para sobrevivência da família.

O juiz não pode ser um mero aplicador da lei, tem que fundamentar bem a sua decisão, pautar-se por critérios de legalidade, mas também justiça. A sentença reflecte isso mesmo. Inteiramente justa e a pôr cobro ao abuso desmesurado dos bancos, que na altura de darem crédito é tudo bonito e a casa vale muito. Se dá para o torto a casa já não vale nada e os devedores ficam com uma dívida astronómica às costas.

Os bancos fazem avaliações, mas não decidem valores de mercado. Esse risco, não é o deles, é de quem compra algo para o qual eles emprestaram dinheiro. O negocio do banco, é dinheiro.

[Hugo1984]

Tu estás a ver isto na perspectiva de quem contraiu credito nos ultimos 10/15 anos. A verdade é que existe uma faixa etária na ordem dos 40 anos para cima, com empréstimos há 20 anos e que neste momento se vê sem condições para o pagar, com dificuldade em arranjar emprego, e têm grande parte da fatia da casa paga.

Sim, e é um desses exemplos que dou.

[jmf]

Eu não estou a dizer que o mercado deve favorecer os bancos, nem as instituições de credito. Estou a dizer que as coisas devem ser equilibradas e o risco não pode estar totalmente do lado de quem empresta se a lei for alterada.

Concordo, mas que me dizes aquela famosa clausula nos contractos: 'renúncia expressa ao benefício de excussão prévia'.

Que a maioria dos fiadores não sabe o que é nem o que significa no futuro? Não é uma clausula abusiva? Pois nunca é explicado o verdadeiro sentido da palavra aos fiadores.

[PeugeotSales]

Concordo, mas que me dizes aquela famosa clausula nos contractos: 'renúncia expressa ao benefício de excussão prévia'.

Que a maioria dos fiadores não sabe o que é nem o que significa no futuro? Não é uma clausula abusiva? Pois nunca é explicado o verdadeiro sentido da palavra aos fiadores.

Não sabe não assina, ou esclarece antes de assinar. Se não concorda, não aceita e segue a sua vida. Ninguem obriga ninguem a aceitar o que quer que seja, as pessoas só assinam se concordarem.

Se me disseres que a lei deve ser alterada e mais equilibrada, tudo bem estou totalmente de acordo. Agora se as pessoas assinaram de livre vontade, têm de assumir o que assinaram.

[Hugo1984]

Não sabe não assina, ou esclarece antes de assinar. Se não concorda, não aceita e segue a sua vida. Ninguem obriga ninguem a aceitar o que quer que seja, as pessoas só assinam se concordarem.

Se me disseres que a lei deve ser alterada e mais equilibrada, tudo bem estou totalmente de acordo. Agora se as pessoas assinaram de livre vontade, têm de assumir o que assinaram.

[augustus]

Em teoria a execução da hipoteca seria suficiente para sanar o empréstimo à habitação mas não sei se servirá para os eletrodomésticos, carro, viagens que, nalguns casos, foram adicionadas ao montante total...

[rosinha2000]

Eu tenho um caso que conheço que basicamente a casa custou 70.000( valor que emprestou o banco ), a casa foi avaliada bem por cima( cerca de 100.000 ). Por questões de desemprego pagaram cerca de 6/7 anos e entregaram a casa ao banco. Nova avaliação a casa já valia 50.000, foi vendida por 35.000 e agora ainda sobram quase 60.000 que estao a ser pagos com penhora no vencimento.

[MrsX]

Eu tenho um caso que conheço que basicamente a casa custou 70.000( valor que emprestou o banco ), a casa foi avaliada bem por cima( cerca de 100.000 ). Por questões de desemprego pagaram cerca de 6/7 anos e entregaram a casa ao banco. Nova avaliação a casa já valia 50.000, foi vendida por 35.000 e agora ainda sobram quase 60.000 que estao a ser pagos com penhora no vencimento.

Se o banco emprestou 70.000, pagaram casa durante 6 ou 7 anos (ou seja, abateram pouco capital), e a casa foi vendida por 35000, como é que ainda há 60000 por pagar?

Ahhh pois... se calhar convém explicar melhor as coisas pois pelos vistos o banco não emprestou apenas os 70.000 mas sim os 100.000 da avaliação e aproveitaram para comprar mais umas coisitas e depois viram-se aflitos para pagar quando se podiam ter ficado pelos 70.000. Mas o banco é que é mau!!! Buhhhh!

[aalves]

Se o banco emprestou 70.000, pagaram casa durante 6 ou 7 anos (ou seja, abateram pouco capital), e a casa foi vendida por 35000, como é que ainda há 60000 por pagar?

Ahhh pois... se calhar convém explicar melhor as coisas pois pelos vistos o banco não emprestou apenas os 70.000 mas sim os 100.000 da avaliação e aproveitaram para comprar mais umas coisitas e depois viram-se aflitos para pagar quando se podiam ter ficado pelos 70.000. Mas o banco é que é mau!!! Buhhhh!

De facto é engraçado vermos as pessoas a andarem sempre no limite e um dia quando se queimam a culpa é sempre dos outros. Eu vejo casos que penso "Se tivesse no ligar dele nem dormia!" De tal é o risco do empréstimo...

[rosinha2000]

não o banco emprestou 70.000. o problema é que quando o contrato de credito é « cancelado » é calculada a taxa de juro a 4% ano sobre o capital em falta, mais as despesas de processo..

[luso2kx]

Isto é já algo que foi discutido nas ultimas semanas, com o mercado imobiliário a caír em pique em Portugal. Por causa do modo que a banca reage no caso da entrega da casa ao banco, torna-se ainda mais pesado nas pessoas, que já pouco tem para sobreviver.

Não digo coitado das pessoas, mas temos de ter consciência, neste momento, no estado em que muitas famílias se vivem neste tempo de crise e de "ajuste económico". Tem de se introduzir alguns mecanismos para tentar escoar melhor o crédito mal parado e as casas "penduradas" no processo da retoma e, ao mesmo tempo, permitir um método de saída para os muitos que estão a afogar nas dívidas, sem o mesmo atormentar-las para anos.

Talvez dar mais credibilidade as agências de rating nacionais para permitir os bancos consultar o histórico de crédito da pessoa quando esse se submete para um empréstimo. Do que eu lembro quando obtive o meu empréstimo, não foi dado muita importância ao meu passado com o crédito, mas apenas de saber se tenho um emprego ou não. Talvez isso teria de mudar.

[JPR]

Esta decisão é uma caixa de pandora: se por algum motivo se começar a generalidade, as regras vão certamente mudar e não só os empréstimos serão muito mais dificeis como muito mais exigentes para quem precisa deles. Os bancos deram e ofereceram condições numa altura diferente onde facilitavam muito....as pessoas aproveitaram e endividaram-se acima das suas possibilidades.

Tão culpado é quem faz, como quem aproveita sem pensar nas consequências.

Ora exactamente !

[ricardodsb]

Acho muito, muito bem. Se a pessoa fica sem a casa, então que a dívida fique também saldada!

Não concordo. Se a casa custou 100k€ e agora vale 75k€ a dívida devia ficar em 25k€ para não haver prejuizo de ambas as partes.

O maior problema é que, muitas vezes, para essa casa de 100k€ eram emprestados 120k€. A casa, em nova, já tinha "desvalorizado" 20k€.

[aalves]

O problema é que os bancos não querem as casas. Muito menos agora que estão muito difíceis de vender. Um banco que fique com uma casa pode passar anos sem a vender. Só perde com isso.

[kushinadaime]

Discordo totalmente em género número e grau.
Quer dizer se uma pessoa não tem bens que unitariamente pagam a dívida, o credor tem que perder dinheiro, mesmo se o devedor é um gajo rico, se tem que dar dois quadros valiosos para pagar uma dívida o devedor só pode recolher um quadro...
Se fosse para a execução de uma hipoteca aplaudia, afinal o banco estipulou o preço da casa quando lhe conveio, como lhe conveio, e aceitou considerar a casa adequada como garantia desse empréstimo, agora quando lhe dá jeito dá o dito por não dito e pior por não escrito e registado no cartório?
Mas este não é o caso aqui pelo que tenho que discordar.

[jmf]

Não sabe não assina, ou esclarece antes de assinar. Se não concorda, não aceita e segue a sua vida. Ninguem obriga ninguem a aceitar o que quer que seja, as pessoas só assinam se concordarem.

Se me disseres que a lei deve ser alterada e mais equilibrada, tudo bem estou totalmente de acordo. Agora se as pessoas assinaram de livre vontade, têm de assumir o que assinaram.

Eu sei que tens razão, mas estou a bater na mesma tecla precisamente pela posição abusada que normalmente os bancos têm, e que este caso veio trazer uma lufada de ar fresco e que penso que será apenas um exemplo e não a regra.

Agora acerca da 'renúncia expressa ao benefício de excussão prévia'.

Estou a falar da posição do fiador, não do devedor.

Um caso real que não sei os valores ao certo mas passou-se mais ou menos assim.

Uma pessoa aos 25 anos foi fiador de um familiar directo, na compra de um apartamento em 2000, assinou a escritura com 'renúncia expressa ao benefício de excussão prévia' sem saber o que significava ao certo (imaturidade é certo), foi fiador partindo do principio que a casa seria o garante do emprestimo e se tivesse que entrar com algum nunca seria muito.

A casa deixou de ser paga a 2005, perguntava de vez em quando ao familiar como estava o crédito e estava sempre tudo bem, entretanto em 2009 quando pretende trocar de casa, na conservatória descobre que tem uma penhora sobre a mesma, sem nunca ter sido avisado da penhora (normal) e muito menos da dívida (aqui há má fé do banco) por parte do banco.

Vai ao banco do devedor saber o que se passa ao certo e é informado que a sua moradia já paga ia ser executada em breve para pagar a divida do devedor, questiona no banco e então a casa do devedor não é executada? Resposta você assinou a 'renúncia expressa ao benefício de excussão prévia' portanto o banco pode ir buscar os bens a quem quiser. Como a moradia era de mais facil venda, foi aí que se agarraram.

Conclusão, andaram a empatar, não avisaram o fiador, pois tinham uma garantia de uma moradia toda paga, os juros de mora sempre a contar pois o dinheirinho estava certo era só lucro.

Numeros por alto:

Valor da casa do crédito e crédito contratado 100.000€
Divida em 2005 sem juros de mora 95.000€
Divida em 2009 com juros de mora e todas as custas do processo andava perto dos 150.000€

Conclusão a casa do fiador foi penhorada e executada, o devedor ficou com a casa dele paga...

Má fé por parte do banco, não avisou o fiador por forma a regularizar a divida e evitar acumular juros, não executou a casa do devedor porque era de mais facil venda a casa do fiador.

[CarlosL]

As pessoas endividaram-se muito para além do limite. O que é que esperam que lhes aconteça agora?

Entregar ao Banco o carro, a mobília, as férias que vieram em conjunto com o empréstimo?

Isto é como fugir aos impostos. Quando são apanhados alegam que não sabiam.....

[aalves]

Essa do "'renúncia expressa ao benefício de excussão prévia'" é mesmo o que a Sandra Martins fala no vídeo da página anterior. É daquelas coisas mesmo estúpidas...

[luso2kx]

A problema que temos agora resume-se com um ditado: Roubas €100, a problema é teu. Roubas €1,000,000, a problema é do banco.

Ainda se a percentagem das casa retomadas fosse pequeno, não seria problema. Simplesmente era a sistema a funcionar.

Mas o que acontece quando grande parte das casas foram retomadas e grande parte da população estão com bens penhorados?

[CarlosL]

A problema que temos agora resume-se com um ditado: Roubas €100, a problema é teu. Roubas €1,000,000, a problema é do banco.

Ainda se a percentagem das casa retomadas fosse pequeno, não seria problema. Simplesmente era a sistema a funcionar.

Mas o que acontece quando grande parte das casas foram retomadas e grande parte da população estão com bens penhorados?

Isso aconteceu no UK e a Tatcher resolveu o problema.

[luso2kx]

Isso aconteceu no UK e a Tatcher resolveu o problema.

Como sucedeu? Sinceramente, não conheço essa história.

[TMoura]

Isto para mim é uma grande embrulhada e quem paga é sempre o mexilhão. Vou falar MORALMENTE, se o banco avalia a casa e empresta o dinheiro, ele é que está a assumir o risco. Porque é perante essas avaliações que eles calculam o spread e juros a cobrar á familia. Não venham dizer que os bancos são uns santinhos. Porque muita gente só se endividou para além do valor das casas porque os bancos assim o permitiram. Nem todos os portugueses têm o mesmo grau de educação e esperteza para lidar com os bancos e perceber realmente o que estão assinar, isto é como comprar um carro, existe malta que compra de tudo.

E existe aqui uma questão que acho que ninguém abordou, nomeadamente o caderno de encargos do pagamento do empréstimo. Acho que moralmente não tem qualquer tipo de valor no inicio pagar-se unica e exclusivamente juros e só para lá de 60% do tempo decorrido do empréstimo é que se paga verdadeiramente o empréstimo, isto sim eu considero um roubo.

Sou contra os bancos e seu facilitismo, ainda esta semana recebi um credito pessoal aprovado pelo correio. Só tinha de assinar uma folha!! Isto é inadmissivel!
Acho que a aprovação de um crédito deve ser muito bem estudada pelo banco e pela família.
O mercado de arrendamento deve sofrer alterações á lei imediatamente, foi devido a este marasmo no arrendamento que o CH proliferou em Portugal.

Cumps

[aalves]

[QUOTE=TMoura;1066580963Acho que a aprovação de um crédito deve ser muito bem estudada pelo banco e pela família. [/QUOTE]

Ora aí está... O problema é quando as pessoas querem a todo o custo uma casa sem olhar para nada disso. O banco empresta e isso é que interessa.

[TMoura]

Ora aí está... O problema é quando as pessoas querem a todo o custo uma casa sem olhar para nada disso. O banco empresta e isso é que interessa.

Mas não deveria emprestar, aqui eles também estão a ser gulosos e a assumir um risco maior. Devia de haver legislação para isto, proibindo estas situações.

[PeugeotSales]

Mas não deveria emprestar, aqui eles também estão a ser gulosos e a assumir um risco maior. Devia de haver legislação para isto, proibindo estas situações.

Mas esse é negocio deles, o que é que eles estão a fazer de mal ?? Eles limitam-se a propor o serviço deles como eu me limito a propor os da minha empresa.

Tu estás a dar uma imagem das pessoas como se fossem todas literalmente atrasadas mentais e os bancos uns demónios. O banco está a dizer claramente a alguém, como tu recebeste em casa, que lhes empresta dinheiro a troco do valor emprestado e mais uma parte em juros.

As pessoas só aceitam se quiserem, se não quiserem não sai uma pistola do envelope e dá-lhes um tiro. Se é um risco para eles, são eles que têm de escolher a quem enviam as cartas....!!! As pessoas são adultas e responsáveis e devem ponderar a situação.

[aalves]

Mas não deveria emprestar, aqui eles também estão a ser gulosos e a assumir um risco maior. Devia de haver legislação para isto, proibindo estas situações.

Acho que o que devia ser proibida é a tal linguagem que 99% das pessoas não entende. Acredito que os bancos abusem mas há pessoas que também se deixam ser abusadas. Uma conhecida minha nem sabe bem ao certo que spread tem. Queria a casa a todo o custo e o que importa é o prazo do empréstimo e quando tem que pagar todos os meses. Mais nada. Não vê se os serviços que teve que subscrever adicionalmente nem o próprio empréstimo. Não avalia num todo. Como era o único banco que lhe concedia ou era assim ou não era. Acredito que hajam mais casos de empréstimos feitos de ânimo leve.
Se não deveriam emprestar? Em certas situações não, não deviam. No caso de verem que as pessoas não têm poupanças e viverem de mês a mês por exemplo. E de facto nessa história que contei, todos recusaram menos um. Viram portanto que haveria grandes riscos e não concederam.