Carro Apreendido, Óleo de fritar batatas tem de pagar imposto como a gasolina

[neoxic]

Olha agora é a Lei que está errada

Vcs são tramados.

Temos que admitir uma coisa: está na Lei, logo é para se cumprir.

Além do mais esta Lei, até está clara e não dá margem para dúvidas.

[Alpiger]

- "Oh chefe, tenho aqui um prevaricador que tem oleo de fritar no carro em vez de gasoleo, o que é que eu faço?"

- "Oleo de fritar??? Então esse prevaricador está a fugir aos impostos?
Multa já o gajo!"

- "Mas qual é o artigo que meto na multa?"

- "Épa, isso não sei mas que deve haver uma lei qualquer para isso deve haver. Multa lá o gajo e apreende-lhe o carro para aprender a não ser chico-esperto. Depois logo se vê qual é a lei que aplicamos na multa.
Se não houver, logo arranjamos uma qualquer que dê para isso"

- "Ok, chefe"

[WH]

O pior deste país são alguns jornalistas que nem se dão ao trabalho de procurar o que está na Lei.
Em 3 cliques cheguei à legislação e ficou provado que os géninhos até não são burros de todo e que portugal até tem algumas Leis.

Se bem me lembro, pelo que eu vi na reportagem a questão não era, se pagava ou não, mas quanto e onde se pagava e segundo o que deu na SIC noticias, até cerca de 27 litros por ex. o imposto é inferior a 10 euros e por lei não se paga, se a quantidade for superior terá que pagar,
mas o que disseram é que mesmo que a quantidade no depósito não pague imposto, tem que se ir sempre à alfândega mais próxima declarar!

[Excalibur]

E isto, não será racismo, onde é que anda a SOSracismo quando faz falta?

E o que estavam a fazer fiscais da Alfândega numaoperação 'stop'?

Não eram fiscais, eram MILITARES* da GNR em acção de policiamento, neste caso da brigada Fiscal


Normalmente andam á "cata" da falta de guias das mercadorias, procuram indicios de gasóleo agrícola nas viaturas, etc.


*Eu sei que estou a implicar, mas continuo sem perceber porque se continua a insistir que haja Policia e uma força MILITARIZADA com funções de policia.

[ELgatu]

no video diz q havia agentes alfandegarios a acompanhar a operaçao stop da brigada de transito...estavam a fiscalizar os combustives q normalmente sao utilizados para outros fins....diesel agricola penso eu....eles nao estavam a espera de encontrar algo tao viscoso e gordurante como o oleo de batatas

[JoseMaia]

Qual admiração perante este caso?!?! Fartos de saber que em Portugal tudo se paga, tudo serve para pagar imposto. Estupidez obrigar pessoa pagar imposto por misturar óleo com gasóleo, aquelas bestas que estão na assembleia que só sabem é la estar sentados a mandar bocas uns aos outros, só para os que acompanham os debates e não só, verem que de facto eles se preocupam! (Not). Depois facto das autoridades terem feito o que fizeram, sinceramente só da para rir.


Cumprimentos

[RSafrane]

Eh pa, esses gajos do governo não aprendem...

Um gajo quer poupar metendo uns litrinhos de óleo no tanque e eles implicam...

É por isso que este país não vai a lado nenhum...

[VTEC]

E eu a pensar que se pagavam impostos sobre a gasolina por causa de ser poluente e um bem finito

[R4E]

Portugal no seu melhor... que anedota!

[GPConguito]

embora a revolta inicial me tenha passado de todo (tenho mais que fazer do que ficar indignado por algo que nao posso mudar), acho que no caso em particular e em virtude do veiculo em questão não recorrer em nenhuma infracção passivel de apreendimento, não consigo de todo perceber o porquê do pagamento de uma multa ao mesmo.

se o combustivel (oleo de fritar) ficar sujeito a um novo imposto, torna se deveras inquientante. ao reprimir actos de total reutilização de produtos, podem se reprimir mentes criativas que ate podem encontrar uma solução para isso.

não sei se estou a ser claro com o que digo, mas na republica das bananas, perdão, no Portugal de José Socrates e os Seus ministros da tanga, a execiva fiscalização está se a tornar incomodativa. alem de que os legisladores fazem as leis mas nao explicificam como cumpri-la.

O que até tem alguma lógica.

porque se não existe forma correcta de fazer algo logo todas as coisas estão incorrectas, logo quem tenta perceber e interpretar a lei e utilizar as novas legislações estará sujeito a coimas.
logo verifica-se um aumento de receita.

De certa forma é uma maneira de fazer subir o Produto Interno Bruto, sendo o mesmo a custa dos portugueses que nao vao produzir mas sim depositar o seu dinheiro arduamente ganho em coimas tolas.

cumps

[rosendo]

Para a próxima diga que abasteceu em Espanha, e depois quero ver a cara do batanete.
cumps

[Torque]

Isso mostra como actua a nossa polícia! Ataca o mais fraco e de forma errática.
Depois da notícia da SIC, os "fritadores" nunca mais vão ter problemas.

[Nephilim]

Mais uma perola da nossa amada GNR este país é uma anedota

[WildChild]

Então e os Híbridos? vão pagar imposto da corrente electrica que geram?

[Afcivic]

Estão sujeitos ao imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos:

a) Os produtos petrolíferos e energéticos;

b) Quaisquer outros produtos destinados a serem utilizados, colocados à venda ou a serem consumidos em uso como carburante;

c) Os outros hidrocarbonetos, com excepção da turfa e do gás natural, destinados a serem utilizados, colocados à venda ou a serem consumidos em uso como combustível.

(..)

c) «Uso como carburante»: a utilização de um produto como combustível em qualquer tipo de motor não estacionário;

http://www.igf.min-financas.pt/infle...ARTIGO_070.htm

Que eu saiba o motor do marcedes não estava estacionário qd foi catado.

O resto é uma questão de lerem toda a legislação sobre o imposto.

O pior deste país são alguns jornalistas que nem se dão ao trabalho de procurar o que está na Lei.
Em 3 cliques cheguei à legislação e ficou provado que os géninhos até não são burros de todo e que portugal até tem algumas Leis.

já que é tão facil, podias dizer aqui À malta onde é que o senhor irá pagar o respectivo imposto e como, pois acho que é isso que é noticia.

[neoxic]

já que é tão facil, podias dizer aqui À malta onde é que o senhor irá pagar o respectivo imposto e como, pois acho que é isso que é noticia.

Eles chegaram ao valor do imposto não chegaram?

Por isso é porque existe e está legislado.

[Jarod]

Ei esperem aí...

então e quem abastece normalmente em Espanha? Não pagou nenhum imposto em Portugal, porém CIRCULA NAS NOSSAS ESTRADAS!

Agora entornou o caldo! Vai-se agora EXIGIR imposto a quem abasteceu fora? É que nem IVA nem ISP!

E esta, hein?

[tonyV]

Então e os Híbridos? vão pagar imposto da corrente electrica que geram?

Cuidado que podem andar aqui BTs e ainda se lembram de colar a energia eléctrica no decreto de lei referido acima

[eduardomaio]

Isto é só rir mas é com os comentários que se colocam aqui. Os biocombustíveis são autorizados porque têm que pagar imposto e são produzidos com esse fim. Não sou a favor disto, mas tudo bem.

Ao usarmos óleo vegetal alimentar directo devemos pagar imposto (isto devia ser proibido) assim como ao usar óleos usados como combustível (aqui discordo, é benéfico para o ambiente).

E antes de começarem com os comentários que este país é uma anedota, perguntem lá à malta do tópico do Top Gear e Fifth Gear se não se lembram que a mesma lei existia até bastante pouco tempo num país supra-sumo da inteligência e do progresso, o país dos gentlemans e de sua majestade? E no resto dos países europeus é igual!

Até nas inspecções têm problemas, ou porque é que pensam que desmontam os "kits" ou andam uns quilómetros só a gasóleo e vão só com gasóleo para a inspecção? E quando não embirram com o cheiro a fritos chumbam nas emissões

[Afcivic]

Eles chegaram ao valor do imposto não chegaram?

Por isso é porque existe e está legislado.

mas não chegaram ao local onde pagar esse imposto, era essa a pergunta, sabes a resposta?

[Afcivic]

para não falar de que o proprio ministério das finanças chegou à conclusão que sendo o imposto menor que 10€, ficaria isento.
assim sendo o carro foi apreendido por não pagar um imposto que estava isento, e que terá que o pagar não sabem de que maneira nem onde o fazer. o que é certo é que têm que pagar a coima e então depois reclamar...........é obra.

[koluirty]

para não falar de que o proprio ministério das finanças chegou à conclusão que sendo o imposto menor que 10€, ficaria isento.
assim sendo o carro foi apreendido por não pagar um imposto que estava isento, e que terá que o pagar não sabem de que maneira nem onde o fazer. o que é certo é que têm que pagar a coima e então depois reclamar...........é obra.

Voces estão equivocados, o facto de um valor apurado de imposto o tornar isento de liquidação, não torna o contribuinte isento de proceder á declaração do acto/bem passível de imposto, a não declaração é passível de coima.

[Afcivic]

Voces estão equivocados, o facto de um valor apurado de imposto o tornar isento de liquidação, não torna o contribuinte isento de proceder á declaração do acto/bem passível de imposto, a não declaração é passível de coima.

está tudo correcto desde que saibas onde e como pagar esse imposto, porque parece que nem a alfandega nem o ministério das finanças sabe responder a isso, tu sabes?

[koluirty]

Acho bem que estas coisas sejam regulamentadas e fiscalisadas, não tarda anda tudo ai a queimar não importa o que nos motores e sem medir as consequencias.

O que não implica que a reciclagem dos oleos de fritar usados não seja efectuada mas deve ser efectauda com criterio.

pelo que deu para ver da directiva comunitária, anda por ai uma oportunidade de negocio, recolha de oleos de fritar usados de particulares...

[Afcivic]

Acho bem que estas coisas sejam regulamentadas e fiscalisadas, não tarda anda tudo ai a queimar não importa o que nos motores e sem medir as consequencias.

O que não implica que a reciclagem dos oleos de fritar usados não seja efectuada mas deve ser efectauda com criterio.

pelo que deu para ver da directiva comunitária, anda por ai uma oportunidade de negocio, recolha de oleos de fritar usados de particulares...

concordo com isso tudo, acho é que quando o estado dita uma lei, queo faça como deve ser e não deixe pontas soltas, tal como aconteceu com as peliculas, criou uma lei e esqueceu-se de regulamentar a inspecção que será necessario fazer aos carros, ou seja, ficou tudo pior e assim continua a ser proibidas as peliculas, mesmo com a lei a dizer que se pode colocar.
esta é igual pois regulamenta tudo e não diz onde se deve pagar esse imposto.

[Baiones]

Independentemente de tudo o resto, e de quem tem "mais ou menos razão", conforme se interpretar os buracos ( ?propositados? ) da lei, fico triste porque numa era onde as preocupações ambientais deveriam estar no topo da visibilidade, vejo que o que interessa mesmo é encher os bolsos, ou fazer a vontade a grunhos que fazem birras...

E no meio desta lenga-lenga, legislação vs actuação da autoridade, lá se vai perdendo mais uma vez o foco importante da questão, quando a mim, a tentativa de fomentar a prosperação de alternativas menos maléficas para o nosso planeta...

[koluirty]

está tudo correcto desde que saibas onde e como pagar esse imposto, porque parece que nem a alfandega nem o ministério das finanças sabe responder a isso, tu sabes?

Claro que sei, na repartição de finanças mais próxima , e se lá não souberem, só saio de lá com uma carta para fazer fé junto das autoridades competentes que eu declarei o uso do oleo, mas eles não sabiam que imposto cobrar, o meu carro não levam apreendido

[UnlimitedGamer]

Acho bem que estas coisas sejam regulamentadas e fiscalisadas, não tarda anda tudo ai a queimar não importa o que nos motores e sem medir as consequencias.

O que não implica que a reciclagem dos oleos de fritar usados não seja efectuada mas deve ser efectauda com criterio.

pelo que deu para ver da directiva comunitária, anda por ai uma oportunidade de negocio, recolha de oleos de fritar usados de particulares...

Tudo mt bem mas ninguém responde onde e como se paga o quer que seja!
O sr não se recusou a pagar! Ninguém lhe diz é como o fazer!

Para que estão a defender a lei se ninguém se recusou a cumprir???
É mesmo pura estupidez isto! Não a nada a fazer!
Vergonha!

[UnlimitedGamer]

Claro que sei, na repartição de finanças mais próxima , e se lá não souberem, só saio de lá com uma carta para fazer fé junto das autoridades competentes que eu declarei o uso do oleo, mas eles não sabiam que imposto cobrar, o meu carro não levam apreendido

vai falando muito......
Eles andem aí

[RedHeart]

Estão sujeitos ao imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos:
[INDENT] [FONT=Arial, Helvetica][SIZE=2] a) Os produtos petrolíferos e energéticos;
b) Quaisquer outros produtos destinados a serem utilizados, colocados à venda ou a serem consumidos em uso como carburante;[FONT=Arial, Helvetica, sans-serif][SIZE=2]


Que eu saiba o motor do marcedes não estava estacionário qd foi catado.

(...)

Mas, vai daí, o óleo vegetal também não é destinado a ser utilizado, colocado à venda ou ser consumido em uso como carburante.
Lá voltamos nós à estaca zero.