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Apreendidos 68 carros em standes do Porto
Ai de nós se o Teodoro vê isto!!!!
in http://jn.sapo.pt/2006/11/14/policia...des_porto.html
A Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC), a Direcção-Geral de Impostos (DGCIE) e a Brigada Fiscal da GNR apreenderam durante o último fim-de-semana 68 automóveis em vários standes de carros usados do distrito do Porto, tendo detectado várias irregularidades.
A operação recebeu a designação de "Roda Dupla" e compreendeu a fiscalização de duas dezenas daqueles estabelecimentos, previamente escolhidos e a inspecção de um total de 326 veículos que se encontravam expostos para venda.
"A selecção dos alvos, previamente efectuada em conjunto pelas três instituições, teve como objectivos imediatos a fiscalização de situações consideradas como potencialmente irregulares", refere o Ministério das Finanças em comunicado divulgado ontem.
Por outro, diz a mesma fonte, a acção visou ainda "a obtenção de dados para constituição de bases de referência para posterior procedimento inspectivo".
Sem documentos
De entre as várias irregularidades detectadas o comunicado do Ministério das Finanças destaca "a falta e/ou recusa de exibição dos documentos dos veículos e também a falta de documentos de transporte e a não exibição dos preços dos veículos à venda". As autoridades descobriram ainda "várias situações de falta e desactualização de documentos, bem como a ausência de registos contabilísticos"
A evasão fiscal foi outro aspecto tido em conta, designadamente "a recolha de dados que permitem a percepção do risco quanto ao incumprimento das obrigações fiscais".
Para a operação, foram mobilizados 48 agentes. Distribuídos por oito equipas, os agentes visitaram 20 estabelecimentos comerciais, tendo sido controlados 326 veículos e instaurados cinco autos de notícia das irregularidades detectadas.
O que não é referido mas que eu ouvi na TSF, é que estes veículos são importados, e que foram apreendidos por não ter sido pago o IA e IVA. Supostamente, estes pagamentos só seriam efectuados depois de concluído o negócio com o eventual comprador.
Ou seja, importam os carros, mas para não correrem muitos riscos com investimentos sem retorno, só os legalizavam depois de terem recebido do comprador.
Agora entraram todos pela madeira dentro!
E vai ser investigada a situação fiscal dos standes e funcionários bem como a situação relativa à segurança social e contratos de trabalho (quase sempre inexistentes neste ramo). Saiu barata a brincadeira...:D
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